CPMI do 8 de janeiro aprova plano de trabalho incluindo episódios anteriores às invasões
Governo orientou votos no “sim” e oposição indicou “não”; resultado ficou em 18 a 12
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro em Brasília aprovou o Plano de Trabalho apresentado pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD – MA). O plano prevê a investigação dos acontecimentos que antecederam a invasão dos prédios públicos, incluindo o ataque à sede da Polícia Federal em Brasília e a tentativa de explosão de uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília.
Os atos ocorreram em 12 e 24 de dezembro de 2022, respectivamente. Na primeira data, manifestantes atearam fogo em carros e ônibus e tentaram invadir a sede da PF no mesmo dia da diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
Já às vésperas do Natal, houve uma tentativa de explosão de uma bomba em um caminhão-tanque no entorno do aeroporto de Brasília. “Não se tratou de uma ação de amadores ou de uma trapalhada qualquer. Foi uma tentativa de ato terrorista”, disse a relatora.
O governo orientou os parlamentares a aprovarem o plano e a oposição orientou pela reprovação. O plano de trabalho passou com 18 votos a favor e 12 contra.
Com a aprovação, os parlamentares concordaram com a criação de uma equipe de apoio formada por técnicos de diferentes órgãos. Eliziane cita a participação de servidores do Banco Central, da Controladoria Geral da União (CGU), da Secretaria da Receita Federal, da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O objetivo, segundo a relatora, é contar com pessoas “que detenham conhecimento de gestão de investigação e de análise de dados, inclusive para que resultados mais aprofundados sejam possíveis”.
A relatora, no entanto, descarta a necessidade de instituir sub-relatorias e grupos de trabalho, “na medida em que não há nenhum fato relevante com grau de autonomia suficiente para justificar qualquer pretensão”. A possibilidade havia sido requisitada por parlamentares da oposição, mas vencida em votação.
Acampamentos em frente ao QG do exército
A CPMI vai investigar fatos que antecederam os atos de 8 de janeiro. Além disso, a comissão quer identificar mentores, financiadores e executores dos acampamentos montados em frente ao Quartel-General do Exército.
Agentes políticos que, pelas redes sociais, fizeram manifestações públicas contra o resultado das eleições também vão ser investigados, bem como a atuação de órgãos das Forças Armadas.
Comissão retorna na próxima semana
Os trabalhos da comissão serão retomados na próxima semana. O presidente da CPMI, senador Arthur Maia (União-BA) convocou duas sessões para a terça-feira e para a quinta-feira, ambas previstas para iniciar às 9h. Nos primeiros encontros, serão votados os requerimentos apresentados pelos parlamentares. Foram apresentados mais de 700 até o momento.
Quebras de sigilo fora da votação
Parte dos requerimentos são pedidos de quebra de sigilo. O presidente da comissão retirou da votação os pedidos de quebra que tratem de temas ainda apurados sob sigilo no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal.
Maia afirmou que vai solicitar uma reunião com o presidente do inquérito no STF, ministro Alexandre de Moraes. Ele argumentou que a decisão trata de respeitar a relação entre os poderes.
