Decisão sobre desoneração dos combustíveis sai nesta segunda, prevê Haddad
Ministro da Fazenda vem se posicionando contra a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a decisão do governo sobre a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis deve sair ainda nesta segunda-feira. Mais cedo, ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
“Foi boa a reunião, nós vamos ter outra no final da tarde. Assim que tiver uma confirmação da decisão do presidente, eu divulgo”, disse Haddad na chegada ao ministério.
O governo precisa decidir sobre o assunto ainda hoje. Isso porque o prazo para o fim da isenção do PIS/Cofins sobre o etanol e a gasolina acaba nesta terça-feira. Se o governo não editar uma nova medida provisória, os impostos voltarão a ser cobrados em 1º de março.
Caso o governo decida pela volta da cobrança dos impostos, o litro da gasolina deve ficar R$ 0,68 mais caro, segundo cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A desoneração gera impacto anual para os cofres públicos de cerca de R$ 30 bilhões.
Haddad vem se posicionando contra a desoneração dos combustíveis. Em reunião com governadores sobre o assunto, no início de fevereiro, o ministro disse que as decisões sobre o imposto zero e alíquota única da gasolina foram “lambança” do governo anterior.
Os combustíveis ficaram isentos dos impostos federais por decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lula e Haddad chegaram a dizer no ano passado que não pretendiam dar continuidade à estratégia, mas recuaram, e logo nos primeiros dias do governo editaram uma nova medida provisória para manter a desoneração.
ICMS sobre combustíveis
Outra decisão do governo que também pode afetar o preço dos combustíveis é a eventual volta da cobrança volátil do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). No ano passado, Jair Bolsonaro sancionou uma lei que limita a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis e outras três áreas para, no máximo, 18%. Antes dessa alteração, alguns estados tinham alíquota de até 30% sobre a gasolina, por exemplo.
Insatisfeitos com as perdas na arrecadação após a norma, governadores vêm se reunindo com Lula e o Ministério da Fazenda para negociar os termos da alíquota fixa. Eles dizem que a decisão, tomada sem debate com os governadores, prejudicou os orçamentos locais, com rombo na ordem de R$ 38,6 bilhões.
