Procurador pede ao TCU indisponibilidade de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Torres
Pedido ocorre dentro processo aberto para identificar os responsáveis pela depredação dos prédios dos Três Poderes
O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e do ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres. O pedido ocorre no âmbito do processo aberto para identificar os responsáveis pela depredação do Palácio do Planalto e dos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional nos atos extremistas de domingo passado.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o subprocurador-geral Lucas Furtado sugere a “indisponibilidade de bens” como medida cautelar diante dos “inúmeros prejuízos ao erário federal”. A ideia é usar o dinheiro eventualmente bloqueado para ressarcir os cofres públicos se ficar provado que Bolsonaro, Ibaneis e Torres tiveram responsabilidade pelos protestos radicais em Brasília.
Mobiliários, obras de arte, equipamentos eletrônicos e a própria estrutura dos prédios públicos foram danificados pela ação dos vândalos, na tarde de domingo. As autoridades ainda não divulgaram o balanço final do prejuízo.
Furtado também pediu o compartilhamento de provas reunidas pela Polícia Federal e outros órgãos envolvidos na investigação. O objetivo é usar as informações para chegar a empresas que podem ter financiado as invasões.
O subprocurador de Contas sugeriu ainda a intimação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para identificar os agentes públicos que podem ter sido “omissos” enquanto os extremistas cometiam crimes.
Outra medida defendida pelo MP é que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repasse informações sobre o afastamento cautelar do governador do Distrito Federal, o que na avaliação de Furtado “pode comprovar indícios acerca de sua responsabilidade”.
