Sobe para 11 número de municípios gaúchos com decreto estadual homologado em função da estiagem

O número de municípios com decreto de situação de emergência homologado pelo governo do Estado em função da estiagem saltou de 7, na quinta, para 11, nesta sexta-feira. De acordo com o painel da Defesa Civil do RS, Benjamin Constant do Sul, Redentora, Palmitinho e Toropi foram as últimas a terem decreto referendado.

Já Tupanciretã, na região Central, segue como única cidade gaúcha que teve o decreto também reconhecido pela União, o que habilita a prefeitura a receber auxílios e realizar compras de forma simplificada. O município encaminhou o primeiro decreto da atual temporada de estiagem, em 1º de dezembro.

Ao todo, 45 cidades gaúchas já decretaram situação de emergência devido à escassez das chuvas, segundo a última atualização da Defesa Civil, no fim da tarde desta sexta-feira.

O chefe da Divisão de Apoio Técnico da Defesa Civil do RS, coronel Éverton Souza Dias, relata que o órgão trabalha para dar auxílio aos municípios nesse primeiro momento. Apesar de considerar o cenário de menor gravidade, na comparação com o mesmo período no ano passado, o oficial salienta que o momento requer atenção das autoridades.

“Com certeza é uma situação que nos preocupa bastante, tanto a Defesa Civil quanto as secretarias de Estado. Fazendo um comparativo com o ano passado, é um número relativamente menor, uma vez que tínhamos mais de 170 municípios em situação de emergência nesta época do ano”, relatou.

A situação é alarmante em praticamente todas regiões. A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) anunciou uma reunião para tratar dos efeitos da estiagem, com secretários de agricultura dos municípios, Emater e Defesa Civil. Já em Rio Grande, o governo vai debater um possível decreto de situação de emergência.

Na fronteira Oeste, a falta de água já preocupa três municípios: Itaqui, Uruguaiana e Alegrete. Já na região Metropolitana, em Gravataí, o baixo volume do rio levou a gestão municipal a cobrar medidas urgentes à Corsan para evitar o desabastecimento. Em Eldorado do Sul, o nível da água do rio Jacuí também recuou consideravelmente.

Secretarias buscando soluções

Por conta desse panorama, na próxima terça-feira, as secretarias de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e de Desenvolvimento Rural reúnem técnicos das duas pastas e da Emater/RS-Ascar para discutir, novamente, o combate à estiagem.

O recém empossado secretário da Agricultura, Giovani Feltes, vai comandar o encontro, que pretende alinhar as políticas de prevenção e combate aos prejuízos causados especialmente às culturas de grãos e que só no ano passado representaram uma quebra de cerca de 10 milhões de toneladas na safra gaúcha.

Segundo Feltes, a ideia é dar prosseguimentos às políticas já articuladas pelo governo no ano passado e tentar potencializá-las para que atendam as demandas do produtor atingido por prejuízos. Uma das frentes para o trabalho é impulsionar a execução das obras previstas no Avançar na Agropecuária, que destinou um aporte de R$ 275,9 milhões para o segmento, dos quais R$ 201 milhões para ações voltadas ao fortalecimento da irrigação. O programa previa a construção de cerca de 6 mil microaçudes, 750 poços artesianos e 1,5 mil cisternas.

“Com muito esforço e apesar dos entraves burocráticos do ano eleitoral a Secretaria conseguiu pagar microaçudes para 103 municípios, devendo em breve incluir nesta conta mais 140 munícipios”, enumera. Ele admite, entretanto, que há atraso no processo para a perfuração dos poços e que a responsabilidade nem sempre é resultado da morosidade do Estado. “Às vezes a coisa trava lá na ponta, com algum problema no município. Por isso, já nos reunimos com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) para tentar agilizar isso”, comenta.

Aporte financeiro para perfuração de poços

Para mitigar os danos causados pela estiagem, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras (SOP), destinou R$ 2,7 milhões para a perfuração de mais 39 poços artesianos em 39 municípios. Cada um recebeu R$ 70 mil para a execução dos serviços, cujo aporte é proveniente do programa Avançar. Dos contemplados, apenas Pedras Altas decretou estado de emergência.

O governo do Estado lembra que esses municípios entregaram toda a documentação necessária e, com isso, tiveram o plano de trabalho analisado e aprovado pelo Departamento de Poços e Redes (DPR) da SOP, habilitando-se para receber o benefício. A partir de agora, as prefeituras terão prazo de um ano para concluir a licitação e contratar os serviços.