Esfera Pública: Leite se mostra confiante em compensação do ICMS

Justificativa para um déficit em R$ 3,8 bilhões nas contas públicas gaúchas e um dos principais imbróglios entre os estados e a União, a perda de arrecadação em função da redução do ICMS sobre os combustíveis vai ser um dos principais assuntos que levarão o governador Eduardo Leite (PSDB), empossado neste domingo, a dialogar com o governo federal.

Convicto de um retorno da União, seja na forma de recursos distribuídos ou abatimento da dívida, Leite disse confiar em uma solução “conjunta”. “É um problema generalizado.

O governo federal impõe aos estados redução das suas receitas, então todo mundo está preocupado e, consequentemente, vamos ter que achar solução conjuntamente, o governo federal, os governos estaduais e os governos municipais.

Então, eu confio que se chegará a um bom termo”, afirmou, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, nesta segunda-feira.

“Tem que dar espaço para novo governo, que está assumindo em nível federal, para suas equipes apresentarem uma proposta e irmos à mesa de negociação para fecharmos em torno de algum caminho”, complementou.

Metas da Corsan permanecem
Leite confirmou ainda que, independente de alterações em nível nacional no marco regulatório do saneamento, principal justificativa utilizada pelo governo estadual para a privatização da Corsan, as metas e o processo de venda da companhia se mantêm.

Nos bastidores, circula a possibilidade de mudanças na lei, entre elas o adiamento dos prazos, com o objetivo de impedir a privatização das estatais de água e esgoto. A medida, para o tucano, pode causar prejuízos à população mais vulnerável. Portanto, a meta de universalização do saneamento até 2033, conforme determina a norma atual, deve ser mantida pela Corsan. Para isso, de acordo com ele, o “processo de privatização é importante”.

Competitividade e infraestrutura
Para além da educação, área que Leite prometeu priorizar na segunda gestão, o governador também pretende focar em aumentar a competitividade do Estado e melhorar a infraestrutura através de obras próprias em rodovias e hidrovias, assim, como concessões.

“É sobre posicionar o Rio Grande do Sul estrategicamente como um Estado que tem gente qualificada, que tem custos de produção reduzidos, para que as pessoas possam tomar a decisão de investir aqui, o que exige boas estradas, burocracia mais ágil, carga tributária menor. […]

E que seja uma economia vibrante e diversificada”, completou.