Moraes suspende porte de armas no DF até 2 de janeiro
Ministro atendeu pedido feito pela equipe do presidente eleito; objetivo é impedir eventuais ataques durante a posse
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu temporariamente todos os tipos de porte de armas e transporte de armamentos e munições no Distrito Federal, por colecionadores, atiradores e caçadores.
A suspensão começa a valer a partir das 18h desta quarta-feira e segue até a próxima segunda, 2 de janeiro, em todo o território do DF. Nesse período, quem desrespeitar a determinação vai ser detido em flagrante por porte ilegal de arma.
A proibição, contudo, não é válida para as forças de segurança pública. “A presente suspensão temporária não se aplica aos membros das Forças Armadas, aos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), aos membros da Polícia Legislativa e Judicial e às empresas de segurança privada e de transporte de valores constituídas, nos termos da Lei”, reforça o texto.
A decisão de Moraes atende a um pedido feito pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que toma posse no domingo. O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nessa terça-feira, que a intenção é coibir atos de violência antes, durante e depois da cerimônia.
Em referência aos atos de vandalismo na área central de Brasília, quando manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal, e à tentativa de explosão de bomba próximo ao aeroporto da capital federal, no último sábado, o documento cita ações “extremistas”.
“Lamentavelmente, grupos extremistas – financiados por empresários inescrupulosos, explorando criminosa e fraudulentamente a boa-fé de diversos eleitores, principalmente com a utilização de covardes milícias digitais e sob a conivência de determinadas autoridades públicas, cuja responsabilidade por omissão ou conivência serão apuradas – vem praticando fatos tipificados expressamente […] relativos aos crimes contra o Estado Democrático de Direito”, enfatiza a decisão, que alega “proporcionalidade, Justiça e adequação” como justificativas para a suspensão temporária.
Em quatro dias, foram três casos de suspeita de bomba em Brasília. No último sábado, a Polícia Civil do DF prendeu um homem acusado de tentar explodir uma bomba nas proximidades do aeroporto da capital federal. Ele continua detido.
No dia seguinte, outros explosivos foram encontrados, pela Polícia Militar do DF, em uma mata no Gama, a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília.
Nessa segunda-feira, uma mochila abandonada no Setor Hoteleiro Norte, na área central de Brasília, despertou alerta e levou o Batalhão de Operações Especiais (Bope) a isolar o local. Dentro da mochila, porém, havia apenas roupas e um aparelho celular. O item havia sido deixado próximo ao sistema de gás de um hotel.
