O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, nesta quarta-feira, um pedido do PDT para investigar o presidente Jair Bolsonaro por suposto financiamento de caravanas para os atos do Dia da Independência. Ao avaliar a solicitação, o magistrado entendeu que não existe fundamento no pedido.

O PDT também pediu investigação do uso de recursos do partido do presidente para financiar os atos realizados no feriado. A sigla queria uma avaliação da prestação de contas dos valores usados até agora e detalhes sobre movimentações financeiras envolvendo recursos destinados ao PL.

Os trabalhistas acionaram o TSE na terça-feira, ou seja, um dia antes do feriado, alegando que o chefe do Executivo pretendia usar a data para realizar atos de campanha. Não foram apresentadas provas de eventual financiamento dessas manifestações com verba partidária ou do fundo eleitoral.

O documento protocolado na Corte pedia a apresentação, pelo candidato Jair Bolsonaro e o vice na chapa, Braga Netto, dos extratos dos últimos três meses das contas abertas para a campanha.

O ministro entendeu que todos os partidos e candidatos devem prestar contas em momento oportuno e, por causa disso, não havia necessidade de antecipar essa atividade sem um fundamento sólido.

“A obrigatoriedade do fornecimento de informações relativas às movimentações financeiras dos partidos e dos candidatos por meio de relatórios financeiros e da prestação de contas parcial, bem como a divulgação de tais dados por este Tribunal Superior Eleitoral, em página do site oficial especialmente destinada para essa finalidade, mitigam, sobremaneira, o aventado perigo de dano”, escreveu Araújo.