O Ministério do Trabalho e Previdência enviou, nesta quinta-feira, ofícios às prefeituras de todo o Brasil para solicitar o envio das informações referentes aos taxistas regularmente cadastrados junto aos municípios, informou a Agência Estado (AE). A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago em 16 de agosto. A pasta também informou que começa o pagamento do auxílio a caminhoneiros em 9 de agosto.

Os transportadores autônomos de carga receberão seis parcelas de R$ 1 mil. As informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e já entraram em fase de processamento, pela Dataprev, para permitir o pagamento aos elegíveis. Os detalhes sobre o pagamento de cada benefício serão regulamentados em breve por meio de portaria.

No caso dos taxistas, os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir de segunda-feira, e até 31 de julho. Aqueles que no dia 25 eventualmente ainda não tenham recebido a comunicação do ministério poderão acessar o sistema igualmente para enviar as informações.

O envio dos cadastros dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.

Para a aplicação do comando da emenda 123, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.

O valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando-se o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na emenda.