Aquisições dos órgãos estaduais vão de chromebooks a EPIs
O Rio Grande do Sul gastou quase meio bilhão de reais no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Os valores foram empregados conforme autorizou a Lei Nº 13.979, sancionada em fevereiro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro.
O texto buscou flexibilizar a aquisição de bens que se destinem ao enfrentamento da emergência de saúde pública e a contratação e disponibilização dos insumos necessários para o funcionamento dos serviços públicos, não importando em que esfera do governo.
Desde então, conforme dados exibidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), mais de R$ 473 milhões foram destinados a contratações emergenciais pelos órgãos estaduais, feitas nas modalidades de processo de dispensa, pregão eletrônico e licitação. O órgão que mais despendeu com esse tipo de contratação, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) abarca a Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), que cuida, justamente, dos processos de compra do governo.
Doze das contratações realizadas pela Celic foram feitas para a Secretaria de Saúde (SES), por exemplo, com um montante de mais de R$ 26 milhões. As outras 32 licitações lançadas pela Celic tiveram um valor outorgado total de R$ 388 milhões. Com a SES, foram gastos outros R$ 18 milhões por meio de licitações lançadas pela própria Pasta.
Terceiro órgão que mais gastou com contratações emergenciais, a Secretaria de Educação (Seduc) utilizou quase R$ 24 milhões para aquisição de 200 mil cestas básicas para alunos em situação de vulnerabilidade social – a única contratação feita diretamente pela pasta. Outras contratações feitas para a Seduc partiram da Central de Licitações, uma delas no valor de R$ 245 milhões, para a aquisição de 120 mil chromebooks para alunos da rede estadual.
A maior parte das contratações, dos diversos órgãos, envolveu equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas, equipamentos médicos, como respiradores, além de material de limpeza e testes.
Veja as contratações mais caras:
- Aquisição de equipamentos de informática pela Celic – R$ 244.999.800,00
- Aquisição de cestas básicas pela Celic – R$ 48.196.903,30
- Aquisição de cestas básicas pela Seduc – R$ 23.978.728,20
- Aquisição de cestas básicas pela Celic – R$ 19.444.800,00
- Aquisição de ventiladores pulmonares e de monitores para leitos de UTI pela Celic – R$ 17.066.000,00
- Aquisição de EPIs pela Celic – R$ 16.279.290,98
- Aquisição de EPIs pela Celic – R$ 13.036.407,18
