O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que propôs a recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). “Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, escreveu.

Aras tem de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação no plenário do Senado.

Na primeira vez que foi indicado, em 2019, Aras teve seu nome aprovado pelo Senado por 68 votos a favor, 10 contra, duas faltas e uma abstenção. A votação ocorreu após o PGR ter passado por sabatina de cinco horas pela CCJ, onde obteve 23 votos favoráveis, três contrários e um voto em branco.

Agora, Aras precisará passar novamente por sabatina da CCJ e a indicação precisa ser aprovada em votação no plenário da Casa. Não há, ainda, data para as sessões. O mandato do atual PGR vence em setembro.

Lista tríplice

A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen foi a mais votada da lista tríplice de nomes a serem recomendados ao presidente para comandar a PGR pelos próximos dois anos.

Frischeisen recebeu 647 votos na eleição realizada pelos membros do Ministério Público Federal (MPF), seguida dos subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia, com 636 votos, e Nicolao Dino, com 587 votos. Frischeisen já havia composto a lista em 2019, enquanto Bonsaglia foi selecionado em 2015, 2017 e 2019, e Dino, em 2017.

Ainda que tradicional, a lista tríplice não foi seguida por Bolsonaro há dois anos, quando escolheu Aras para o cargo de procurador-geral da República. O presidente pode mais uma vez ignorar a lista e, por exemplo, manter Aras no posto, o que foi anunciado nesta terça-feira.

Quem é Augusto Aras?

Nascido no dia 4 de dezembro de 1958, Antônio Augusto Brandão de Aras é advogado, doutor na área de direito constitucional e mestre em direito econômico. Atualmente, é o procurador-geral da República.

Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991/1993); representante do MPF no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) (2008/2010) e Corregedor Auxiliar do MPF (2012/2013).

Durante sua gestão à frente do Cade, o órgão foi considerado a melhor agência antitruste das Américas. Além disso, Aras já recebeu demonstrações de reconhecimento de sua atuação por meio de moções, medalhas e diplomas de mérito em distintos Tribunais do Brasil.