Apesar de peças de propaganda e declarações públicas do ministro da Saúde, pasta afirmou ao Congresso que o número contratado real é de 280 milhões
O Ministério da Saúde admitiu ter divulgado um número superestimado de vacinas já contratadas contra a Covid-19. Em peças de propaganda e em declarações públicas do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a pasta informou já ter comprado mais de 560 milhões de doses. Ao responder a um questionamento oficial formulado pelo Congresso, porém, o ministério informou que o número realmente contratado é a metade disso: 280 milhões. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Em 24 de março, a Saúde divulgou no Twitter vídeo de 30 segundos informando que “já foram comprados mais de 560 milhões de doses” de vacinas. Pouco depois, no dia 31, Queiroga repetiu o número. “(Mas) é claro que não dispomos dessas doses no departamento de logística do Ministério da Saúde, até porque há uma carência de vacinas a nível internacional”, observou.
Questionada oficialmente pelo Congresso, porém, a Saúde reconheceu que a informação não procede. Na resposta, a área técnica do ministério informou que já havia 281.023.470 doses contratadas e disse que 281.889.400 seguem “em fase de negociação”. Na conta das vacinas ainda em negociação, a maioria é de doses da Universidade de Oxford com a farmacêutica AstraZeneca e fabricação pela Fiocruz. Segundo a pasta, são esperados 210 milhões de unidades até o fim do ano, mas até hoje não há contrato assinado que garanta toda essa produção.
Apesar de não constarem na lista oficial de vacinas adquiridas, 22,5 milhões de doses dessa vacina já foram entregues para uso, segundo a Fiocruz. O ministério não informou se já houve pagamento por esses lotes. Na lista de doses que o governo divulga como já compradas, também dependem da assinatura de contrato 30 milhões de doses da Coronavac produzidas pelo Instituto Butantan e mais 41,4 milhões a serem fornecidas pelo consórcio internacional Covax Facility, liderado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A resposta ao Congresso é assinada por Lauricio Monteiro Cruz, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do ministério, em 12 de abril. As informações chegaram ao Congresso anteontem, em resposta a requerimento de informações do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR).
Pedidos desse tipo devem ser respondidos em 30 dias, sob pena de enquadramento do ministro em crime de responsabilidade, já que cabe ao Congresso fiscalizar o Executivo. A prestação de informações falsas também sujeita o titular da Saúde ao enquadramento nesse crime.
Procurado, o ministério não informou o motivo de ter considerado todo o montante previsto das vacinas produzidas pela Fiocruz como ainda em negociação. Também não respondeu sobre o fato de ter divulgado como compradas doses que ainda dependem de contratação.
