Relatoria estava com o ministro Edson Fachin, que se declarou suspeito para julgar
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / CP Memória
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar suspeito para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro.
A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.
Ontem, a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o recurso à presidência da Corte.
Na ação ao Supremo, os advogados de Lula pedem para suspender o trecho da decisão de Gilmar Mendes que determinou a remessa da investigação sobre o ex-presidente de volta ao
juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, Paraná.
Nas conversas obtidas por meio do grampo, Lula sugere ao então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que converse com Dilma sobre “o negócio da Rosa Weber”. A ministra foi relatora do pedido da defesa de Lula para retirar das mãos do juiz Sérgio Moro investigação sobre o ex-presidente que corria na Justiça Federal em Curitiba.
Em um dos diálogos, Lula diz: “Ô, Wagner, eu queria que você viesse agora, falar com ela, já que ela está aí, falar o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homemnão tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa…”.
Na semana passada, o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, procurou os ministros – entre eles Rosa Weber – para dar explicações sobre os áudios. Ao deixar o encontro, a ministra não respondeu a questionamentos da imprensa. O gabinete de Rosa Weber não emitiu qualquer manifestação sobre os áudios.
Rosa Weber conhece o juiz Sérgio Moro desde antes do início das investigações da Petrobras. O magistrado atuou como assessor criminal do gabinete da ministra durante os
desdobramentos do julgamento do mensalão. Ela rejeitou, no início do mês, o pedido da defesa do presidente para tirar o caso de Moro.
O STF tem entendimento de que não cabe habeas corpus para derrubar decisão monocrática tomada por ministro da própria Corte. Com base nesse argumento, Fachin já rejeitou outro habeas corpus protocolado em favor de Lula. No caso, a ação foi proposta por um advogado sem relação com os defensores do ex-presidente.
A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil gerou uma enxurrada de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a última quinta-feira. No total, 17 ações chegaram à Corte.
Antes da posse do ex-presidente, partidos e cidadãos recorreram à Corte para tentar barrar a ida de Lula à chefia da Pasta. Desde o final de semana, no entanto, a Corte recebeu manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da defesa do petista, após liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu a posse de Lula na Casa Civil.
As ações estão nas mãos de Rosa Weber, Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello.
Correio do Povo
