Valor depende de que a projeção do governo para a inflação se confirme
O salário mínimo dos brasileiros deve aumentar dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.087,84, no ano que vem. Isso, porém, só vai acontecer efetivamente se a projeção divulgada, nesta terça-feira, pela Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia, se confirmar.
A previsão de alta de 4,02% (+R$ 42,84) do mínimo chegou ao Congresso Nacional após a pasta revisar a aceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, que deve encerrar 2020 em 4,1%.
Desde o ano passado, o mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, a fim de ter preservado o poder de compra. A decisão, no entanto, não proporciona ganho real. Conforme as estimativas do governo, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas públicas em R$ 304,9 milhões.
Em agosto, a previsão apresentada pelo Planalto para o salário mínimo era de R$ 1.067. Anteriormente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviada em abril ao Congresso, projetou salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. As revisões podem acontecer até a divulgação oficial do valor, que tradicionalmente ocorre no dia 1º de janeiro.
Entre 2015 e 2019, o salário mínimo era calculado, por lei, com base na expectativa para o INPC do ano e a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes. O objetivo era garantir uma reposição real da renda de profissionais remunerados com o mínimo.
A equipe econômica avalia que a mudança no cálculo do reajuste leva em conta o aumento das despesas da Previdência e dos benefícios sociais, entre eles a renda mensal vitalícia, paga a idosos carentes, e o Bolsa Família.
Nos últimos 10 anos, o salário mínimo do trabalhador brasileiro registrou ganho real de 16,48%, com reajustes menores do que a inflação somente em 2017 e 2018. No período, o salário mínimo acumulou variação de 104%, passando de R$ 510, em 2010, para R$ 1.045, em 2020.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo considerado ideal chegou em outubro a R$ 5.005,91. O valor é 4,79 vezes (380%) superior ao mínimo vigente e 360% maior do que a estimativa para o próximo ano.
