Texto depende de maioria simples em plenário
O projeto de lei que busca agilizar a tramitação, na Assembleia Legislativa, de proposições que dão nome a rodovias, instituem datas comemorativas e estabelecem rotas turísticas no Rio Grande do Sul passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ficou apto a ser votado em plenário. A CCJ avalizou a tramitação da matéria, ontem, durante sessão online. O autor do texto é o deputado estadual Fábio Ostermann (Novo).
Conforme o parlamentar, nesse caso, as propostas podem ser convertidas em lei apenas com aval das comissões de mérito, sem passar pelo crivo dos 55 parlamentares. O texto depende de maioria simples para ser aprovado no Legislativo. “O texto vai permitir um maior tempo de debate em Plenário de propostas mais polêmicas e que gerem mais controvérsia, com uma compreensão completa da Casa”, considera.
Desde o protocolo da proposta em junho de 2019, a Assembleia aprovou dezenas de projetos dessa natureza. Em meio aos trabalhos remotos, devido à pandemia, os deputados aprovaram a o texto que insere o Festival Gaúcho de Danças (Fegadan) no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul. Com base nas obras publicadas por João Carlos Paixão Côrtes e Luiz Carlos Barbosa Lessa, o Fegadan ocorre anualmente, em outubro, e é organizado pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), tendo sido realizado em municípios da Serra e da Grande Porto Alegre.
.Lucas Rivas/Rádio Guaíba
