Vigência do atual Fundo acaba em dezembro deste ano
Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados / Divulgação / CP
Os deputados federais devem votar nesta terça-feira a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. A medida está sendo debatida na noite desta segunda-feira, em sessão virtual na Câmara dos Deputados.
A vigência do atual Fundeb acaba em dezembro deste ano. A PEC 15/15, que deve ser votada nesta terça, torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União na receita complementar para financiar a educação infantil.
Conforme parecer preliminar divulgado nesta sexta-feira, os valores do governo federal para o Fundeb devem aumentar ao longo dos próximos seis anos: 12,5% em 2021; 15% em 2022; 16,5% em 2023; 18% em 2024; 19% em 2025; e 20% em 2026.
