Decreto considera imprensa atividade essencial durante pandemia de coronavírus
Decisão garante que jornalismo pode trabalhar sem restrições
O decreto aplica-se às pessoas jurídicas de direito público interno, aos entes privados e às pessoas físicas. “É vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento das atividades e dos serviços essenciais de que trata este decreto”, consta no documento
