Com duração de três meses, novo benefício precisa ser aprovado pelo Congresso em 120 dias
“O presidente teve grande preocupação com informais, são 38 milhões de brasileiros”, disse Guedes, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ambos usam máscara durante a declaração à imprensa. “Essas pessoas não estão no Bolsa Família, nem no BPC (benefício assistencial pago a idosos e pessoas de baixa renda). É um pessoal valente”, disse Guedes. O ministro da Economia disse que Bolsonaro assinará um Medida Provisória (MP) criando o benefício ainda nesta quarta-feira. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.
Segundo o IBGE, são 40,8 milhões de trabalhadores informais, incluindo os que atuam sem carteira no setor privado e no trabalho doméstico e os que atuam por conta própria (dos quais 19,3 milhões sem qualquer registro, como um CNPJ de microempreendedor individual). Eles representam 43,3% do número de pessoas ocupadas no país.
Guedes disse que o governo também estuda como auxiliar empresas em dificuldade nesse momento para a manutenção de empregos. Uma das saídas, segundo ele, é bancar parte dos salários dos funcionários. O ministro lembrou que essas medidas, que aumentam as despesas públicas, só são possíveis de serem tomadas porque o governo pediu ao Congresso que reconheça estado de calamidade pública, por meio do qual há mais liberdade para a gestão dos recursos, além de serem suspensas as regras fiscais.
Segundo ele, sem a situação de calamidade pública, a equipe econômica precisaria anunciar nesta semana um bloqueio de R$ 40 bilhões no Orçamento, para o cumprimento da meta fiscal, que permite rombo de até R$ 124,1 bilhões. Com a situação de calamidade pública pedida para todo o ano, o governo fica livre para registrar rombo maior nas contas públicas.
Estimativas mais atuais apontam que será preciso fechar as contas no negativo em R$ 200 bilhões para bancar as medidas de combate aos efeitos do coronavírus. “Não seria razoável contingenciar. Saúde e defesa de empregos está acima de interesses”, disse Guedes. O ministro citou outras medidas já anunciadas pelo governo como antecipação de benefícios (13º de aposentados e pensionistas e abono salarial) e mais dinheiro para a Saúde, em emendas parlamentares (R$ 5 bilhões) e repasse adicional do fundo DPVAT, seguro veicular obrigatório (R$ 4,5 bilhões)
Correio do Povo
