Cedência é obrigatória devido à convênio, mas garante contrapartidas da União
Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória
O Rio Grande do Sul deverá ceder temporariamente 112 agentes de segurança para compor o efetivo durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, entre agosto e setembro. A proposta inicial previa a cedência de cerca de 500 agentes, porém, após negociação, o número final ficou em 112: cem policiais militares, oito civis e quatro peritos. Ainda não há data confirmada para o envio e retorno da tropa gaúcha. A liberação ainda depende da chancela do governador José Ivo Sartori.
No entanto, o Estado é obrigado a cumprir com o convênio, tendo em vista o Pacto Federativo e uma normativa relacionada à Força Nacional de Segurança. A cedência do efetivo para os eventos esportivos prevê uma série de contrapartidas da União como a vinda de cinco viaturas 4×4, um micro-ônibus, cem coletes balísticos, armamentos, munições e equipamentos para o Corpo de Bombeiros, por exemplo.
A Secretaria Estadual da Segurança (SSP) já lançou edital para convocar os interessados em compor o efetivo. Entre os pré-requisitos, estão possuir bom comportamento, não ter sido condenado nos últimos cinco anos e ter habitação para dirigir veículo, entre outros requisitos. O teste de aptidão física, de caráter eliminatório, está marcado para ocorrer em 13 de abril, na Academia de Polícia Militar.
A cedência de efetivo, ainda que temporária, tende a agravar a falta de pessoal, sobretudo na BM. Segundo levantamento da Rádio Guaíba com base no Diário Oficial do Estado (DOE), 557 policiais militares entraram para a reserva desde janeiro. Um grupo de PMs chegou a ser chamado para repor as baixas, mas ainda deve passar por um período de treinamento, com previsão de começar a trabalhar só no segundo semestre.
Conforme dados da Lei de Acesso à Informação (LAI), obtidos na metade do mês de março, o efetivo da BM é o menor dos últimos dez anos no Rio Grande do Sul. Até o início de março de 2016, eram 21.269, mas esse número já diminuiu. A Brigada Militar admite que o número ideal é de pelo menos 37.050.
Correio do Povo
