PLC 5/2020 sobre alíquota da categoria foi retirada da pauta durante sessão desta quinta-fei
Com 37 votos contra 16, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira, o projeto de subsídios para a Brigada Militar – o último projeto do pacote de reformas proposto pelo Executivo. Além de fixar o subsídio dos Militares Estaduais, o PLC 6/2020 também altera a Lei Complementar, que dispõe sobre o Estatuto da categoria, e a Lei Complementar, que dispõe sobre a carreira dos servidores militares.
Durante a sessão, o presidente da Assembleia, Luis Augusto Lara (PTB) acatou o pedido do parlamentar e líder do Governo, Frederico Antunes (PP), a retirada do PLC 5/2020 da pauta. O projeto propõe a alteração da Lei Complementar que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Militares do RS e institui o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares – Fundoprev/Militar. Após a decisão, Lara encerrou a sessão no plenário.
