Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini / CP
Governador também ressaltou que “expectativa de direito não é direito adquirido”, ao avaliar medidas
Questionado sobre quais medidas considerava que enfrentariam maiores resistências dos deputados na Assembleia Legislativa e quais menos, o governador Eduardo Leite (PSDB) citou a alteração das alíquotas da previdência e da base de cálculo como as que talvez sejam as ‘menos simpaticas’. E completou que “expectativa de direito não é direito adquirido”. Ele também caracterizou como “infundada” a expectativa do magistério de que se pague o piso nacional com a aplicação do plano de carreira. E voltou a dizer que isso não tem como acontecer.
Apesar de não fornecer detalhes, o governador disse que o pagamento por subsídio na Brigada Militar e no Instituto Geral de Perícias (IGP), uma regra de transição para a incorporação de funções gratificada (FGs) e a extinção da Gratificação de Incentivo à permanência no serviço ativo (Aipsa), que será substituída por um abono de permanência no limite da contribuição previdenciária, são as principais alterações feitas desde que o governo anunciou o pacote.
Também sem dar detalhes, o tucano informou que, a pedido da União Gaucha em Defesa da Previdência, a migração de um regime previdenciário para outro está sendo contemplada nos projetos. Ao final, o governador afirmou estar confiante da aprovação das medidas, e não quis confirmar a convocação extraordinária do parlamento para janeiro de 2020, apesar de ela ter sido feita pelos deputados que participaram do café da manhã.
Na saída, os parlamentares da base não mostravam a mesma confiança. A maioria ressaltou o papel da Assembleia no aperfeiçoamento dos projetos. O líder do governo no Legislativo, deputado Frederico Antunes (PP), assinalou que está aberto ao diálogo.
O governador e o chefe da Casa Civil, Otomar e Vivian (PP), vem destacando que a administração Leite tem uma base sólida, com 40 parlamentares no Legislativo, e que mais de 30 deputados compareceram ao café desta quarta. Mas na coletiva depois do encontro apenas quatro acompanharam Leite. Além de Frederico, o líder do PSDB, deputado Luiz Henrique Viana, Rodrigo Lorenzoni, do DEM, e Franciane Bayer, do PSB.
Correio do Povo
