Alteração serviria para amortizar correção da tabela do tributo
Foto: Marcelo Casal Jr / ABr / Divulgação CP
Quanto ao IR, o limite de isenção hoje é de R$ 1.903,98. Em maio, Bolsonaro já havia mencionado a possibilidade de propor a correção pela inflação. Na campanha eleitoral, chegou a falar em aumentar a faixa para cinco salários mínimos, cerca de R$ 5 mil. A tabela do IR não é reajustada desde 2015. O reajuste viria acompanhado de reestruturação completa do IR.
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra prevê que o texto da reforma será “intermediário” entre as propostas que estão no Congresso, abordando itens que não são tocados, como a desoneração da folha de pagamentos e a sinalização de que se pode voltar a discutir a tributação de dividendos.
O governo defende também a criação de um IVA de tributos federais, reunindo o PIS/Cofins, ISS, uma parte do IOF e talvez da CSLL. Segundo Cintra, um novo imposto sobre pagamentos, que será chamado de contribuição previdenciária e será proposto para compensar a desoneração da folha de pagamentos, “é da mesma espécie” da extinta CPMF, que foi mal implantada e mal articulada.
A ideia da equipe de Guedes é que, ao diminuir a carga tributária, a extinção das deduções não provocará brigas. A avaliação é que, no modelo atual, os gastos dedutíveis com médicos ou dentistas, por exemplo, levam os contribuintes a juntar papeladas de forma anacrônica, provocando “um inferno na vida das pessoas”. O IR, nos planos de Paulo Guedes, será mais progressivo – ou seja, contribuirá para a redução de desigualdade. Está em estudo também a criação de um imposto negativo. O mecanismo criaria uma faixa extra na tabela, voltada para a baixa renda. Esse grupo não só seria isento como faria jus a um pagamento do governo.
Correio do Povo
