Ação busca a comprovação da permanência dos requisitos que justifiquem a manutenção do benefício das 10.037 mulheres que constam na folha
Em entrevista coletiva em Porto Alegre, o presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), José Guilherme Kliemann, anunciou que o órgão vai recadastrar pensionistas do grau de dependência filha solteira até 7 de outubro. A ação busca a comprovação da permanência dos requisitos que justifiquem a manutenção do benefício das 10.037 mulheres que atualmente constam na folha. De 2015 a julho de 2019, 118 pensões foram canceladas por irregularidades, evitando um prejuízo de R$ 15,4 milhões.
A Lei Complementar que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do RS (RPPS/RS), de 2018, determinou a realização do recadastramento, que o IPE disponibilizou a partir de fevereiro deste ano. “É um benefício que se encerrou em 2000. Mas há um contingente necessário de administrar. As pensionistas filhas solteiras representam 22% do quadro”, explica Kliemann. A folha média mensal com este tipo de dependente é de R$ 41 milhões. “Tendo por base o ano passado, o gasto total, incluindo o 13º salário, passa de R$ 0,5 bilhão”, informou o presidente.
O presidente do IPE ressaltou que a Comissão de Sindicância da instituição trabalha de forma permanente para garantir o controle dos mecanismos que evitam as possíveis fraudes. “Temos, também, convênio com o Sindicato dos Registradores do RS, que nos informam prontamente sobre os óbitos”, frisou Kliemann, que divulgou a implantação do novo site da instituição até setembro deste ano. “Queremos o IPE dentro das casas das pessoas. Lá, poderá ser feito tudo, desde consultas até impressões, se assim o beneficiário preferir”. Quem não se recadastrar até o dia 7 de outubro, não necessariamente terá o benefício cortado, assegura o presidente. “Ainda não há um prazo determinado para a suspensão, por isso conclamamos àquelas não se recadastraram que o façam.
Presente à entrevista, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (Sinapers), Kátia Terraciano Moraes, apoia o recadastramento, mas lembra que o prazo para a ação era até o mês de maio e foi a liminar judicial, solicitada pela entidade, que prorrogou para outubro. “Na nossa sede, conseguimos 200 recadastramentos, inclusive. Mas a lei que a determinava o prazo de até um ano da publicação, que foi em abril do ano passado. O IPE se atrasou. Agora, foi mais corrido e, ao contrário do que se pensa, tem muitas mulheres, principalmente idosas, que não têm acesso facilitado à internet. Tememos que percam o benefício injustamente”, alerta. “Filhas solteiras beneficiárias têm a pecha da fraude e não é assim”, conclui Kátia.
Correio do Povo
