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sábado 23 novembro 2024
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2ª Turma do STF nega proposta de Mendes para soltar Lula até julgarem habeas corpus

Foram três votos contrários e dois favoráveis à medida sugerida pelo ministro

Correio do Povo

Primeiro pedido de habeas corpus foi negado

Primeiro pedido de habeas corpus foi negado 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, proposta do ministro Gilmar Mendes para soltar ex-presidente Lula até julgamento de habeas corpus. Ele e Ricardo Lewandowski votaram a favor, mas Edson Fachin, Carmén Lúcia e Celso de Mello foram contrários. A análise do mérito foi em seguida adiada para outra sessão.

Mais cedo, a turma negou outro pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente. A ação questionava ato do ministro do STJ, Félix Fischer, que manteve monocraticamente a condenação de Lula no caso tríplex. Dos cinco ministros do colegiado, quatro votaram contra a ação movida pelos advogados.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin abriu as votações não acolhendo o pedido. O ministro Ricardo Lewandowski abriu divergência. Ao contrário do esperado, o ministro Gilmar Mendes acompanhou Fachin, negando o habeas. Na sequência, os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia também seguiram o relator, concluindo a análise em 4 a 1.

A análise do segundo pedido, que requer a suspeição do então juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente no caso do triplex, ainda aguarda análise. Em dezembro passado, Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam votado contra o habeas corpus.




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