Idade mínima de 65 anos é uma das propostas analisadas para a Previdência

Secretário Rogério Marinho afirmou que teor da reforma só será divulgado quando texto for encaminhado ao Congresso

Rogério Marinho afirmou que teor da reforma só será divulgado quando texto for encaminhado ao Congresso | Foto: Antônio Cruz / ABr / CP

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira, que o governo ainda analisa várias propostas de reforma no sistema de aposentadorias e que o conteúdo do projeto só deve ser conhecido quando for enviado ao Congresso Nacional, nas próximas semanas.

Marinho fez a declaração à imprensa após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira ter revelado trechos do que seria a proposta de reforma da Previdência do governo federal. Segundo a reportagem, o governo deve propor idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil. Além disso, a minuta de projeto ainda prevê um mínimo de 20 anos de contribuição para o trabalhador receber 60% da aposentadoria chegando, de forma escalonada, até o limite de 40 anos, para o recebimento de 100%.

“O texto que foi vazado hoje é um dos textos que estão sendo analisados. Nós, durante esse período que antecedeu a posse, ou seja, no período de transição, e agora, nos últimos 30 dias, estamos debruçados sobre várias simulações. O texto, como vocês sabem, aguarda validação do presidente da República, que ainda está convalescendo”, disse Marinho.

O secretário disse que o governo está conversando com todos os atores interessados no processo, e que serão impactados pela nova Previdência, incluindo entidades da sociedade civil, prefeitos, governadores e os novos presidentes recém-eleitos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. “É a mesma palavra que estamos dando. Nós só iremos falar a respeito do texto quando ele chegar na Câmara dos Deputados. Não vamos antecipar um processo que ainda precisará passar por negociações, consultas e validação”, acrescentou.

“Poupança da aposentadoria”

A proposta de reforma da Previdência deve ainda incluir a implantação de um sistema de capitalização obrigatória, em que o trabalhador financiará a própria aposentadoria no longo prazo, em uma espécie de poupança. O sistema deverá ser gerido por entidades públicas e privadas, que poderão aplicar os recursos em investimentos.

Correio do Povo