Presidente do STF aceitou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Presidente do STF aceitou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge | Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / Divulgação CP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, no início da noite desta quarta-feira. Ele aceitou recurso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O ex-presidente Lula poderia ser um dos beneficiados pela decisão.
Toffoli alegou que sua determinação, também monocrática, visa “evitar grave lesão à ordem e segurança pública”. Conforme ele, dezenas de milhares de presos após julgamento em segunda instância poderiam ser soltos.
Com a decisão, a liminar de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.
Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. “A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, decidiu Toffoli.
Correio do Povo
