Presidente Airton Ortiz convoca todos os Vereadores para Sessão Extraordinária que aconteceu no dia 13 de Dezembro de 2018 as 18:00 Horas no Plenáro da Câmara Municipal de Sarandi para tratar da seguinte ordem do dia:
Projeto de Lei Municipal 084 de 05 de Novembro de 2018,Autoriza o Poder Executivo acrescentar ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como abrir créditos especiais e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Exposição de Motivos:
O presente Projeto de Lei Municipal tem como fito obter autorização legislativa para que o Município possa promover o acréscimo de uma ação no Plano Plurianual (Lei Municipal nº 4625/2017), na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Municipal nº 4659/2017), mais precisamente no Anexo de Programa da Secretaria Municipal de Obras e Viação, além da abertura de créditos especiais na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4677/2017), logicamente que com a necessária indicação dos recursos que dão suporte a estasoperações.O acréscimo de ação no PPA e LDO, bem como a abertura de créditos especiais na LOA, com a indicação dos respectivos recursos são medidas que visam à operacionalização de importantes obras de pavimentação e calçamento de vias urbanas no município de Sarandi, a serem executadas no âmbito do programa Avançar Cidades.Isto porque a contratação da operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, já foi autorizada por esta Casa Legislativa, conforme se pode verificar da anexa Lei Municipal nº 4700, de 23 de maio de 2018.
O Projeto de Lei(PL)084/2018,foi Analisado,Votado e Aprovado pela maioria dos Vereadores, com excessão do Vereador Luis Carlos Lucietto, Vereador Erni Maciel e Vereador Wilmar José de Azeredo que votaram contra o projeto e o Vereador Edson Tadeu Cezimbra que não estava presente,PL 084/2018 com com Mensagem Retificativa: Que Altera o Caput do artigo 1º do PL 084/2018,passando a ter a seguinte redação:
Artigo 1º.Fica o Poder Executivo autorizado a acrescentar no Plano Plurianual (Lei Municipal nº4625/2017)e na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO(Lei Municipal 4659/2017),a seguinte ação no anexo de programa da Secretaria Municipal de Obras e Viação.Alterar a redação do caput do artigo 1º do PLM,deve-se pelo fao que constou na redação o nome equivocado da Secretaria Municipal de Promoção Social,sendo que o correto é constar a Secretaria de Obras e Viação.
Outro Projeto da Ordem do dia que foi analisado,votado e aprovado pela maioria dos Vereadores,Projeto de Lei Municipal nº 089/2018. Que Autoriza o Município a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4677/2017).
Exposição de Motivos:O presente Projeto de Lei Municipal tem como fito obter autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4677/2017), logicamente que para isso indicando o correspondente recurso.A suplementação no presente caso perfaz operação necessária para realizar um ajuste necessário no orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Viação, sobretudo para viabilizar a aquisição de containers para serem instalados na cidade.
Foi apresentado PL 041/2018, Que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O MÊS MUNICIPAL DA “ESCOLA BÍBLICA KIDS – EBKIDS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Sarandi, o mês municipal da “Escola Bíblica Kids – EBKIDS”. O mêsmunicipal da “Escola Bíblica Kids – EBKIDS” será comemorado no mês de outubro, data da realização do 1º Congresso Municipal.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,de autoria dos Vereadores VER. AIRTON ORTIZ,VER. ALEX ANTÔNIO RODRIGUES,VER. LUIZ CARLOS LUCIETTO VER. WILMAR JOSÉ DE AZEREDO VER. ERNI MACIEL DA SILVA ,VER. RUDIMAR SIGNOR e VER. EDSON TADEU CEZIMBRA.
A criação deste PL baseia-se no histórico que segue:
A Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Sarandi ao longo dos anos de trabalho, dedicação, inclusão social, assistência social, tem como objetivo, pautado na Bíblia sagrada, trazer uma Palavra de Salvação, transformação, restauração, uma vida de alegria, Paz, contentamento na Pessoa de Jesus Cristo.Ensinar o caminho da Paz, do Amor, da União, da verdade, o caminho da Fé e do Temor a Deus e a sua Palavra a “Bíblia Sagrada”, tem sido prioridade para a Escola Bíblica da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Os Professores, realizam lindo trabalho, ensinando as crianças como ser um cidadão de bem, respeitando a família, autoridades, e demais membros da população. Mostrando o caminho da fé e temor a Deus.Entre muitas frentes de atuação sempre primou pelo ensino da Palavra de Deus, em todas as faixas etárias.Hoje o departamento Escola Bíblica chamado “Palavra da Vida” atende a cada faixa etária com literaturas específicas, linguagens e pedagogia direcionadas a cada uma delas, tendo seus alunos regularmente matriculados anualmente. Conta com as seguintes classes:A:Berçário: de 0 a 2 anos;B:Cordeirinhos de Cristo: 2 a 4 anos,C:Soldadinhos de Jesus: 5 a 7 anos,D:Filhos do Rei: 8 a 11 anos.Além de turmas de adolescentes, jovens e maturidade. Tendo as reuniões de ensino semanais em todos os bairros de nossa cidade, e também aos domingos pela manhã no templo sede.Com o envolvimento, empenho e dedicação de coordenadoras, professores e professoras que abrangem mais de 70 pessoas voluntárias em toda a cidade fazem este brilhante trabalho acontecer. Este ano para comemorar o mês da criança promoveram o “1º Congresso Infantil EB KIDS AD Sarandi”, com a visão de investir, incentivar e desenvolver o ensino da Palavra de Deus nas Crianças, e com apoio do Pr. Presidente Acacio Frick e família, a Escola Bíblica realizou seu 1º Congresso Infantil nos dias 27 e 28 de outubro com a participação de mais de 170 crianças, formando um Grande Coral Infantil, envolveu profissionais, colaboradores, professores e dirigentes para esta grande festa realizada, coordenado pela professora Marilei Castro, e auxiliado pelas professoras Ana Etelvina Morais e Lucivane Fatima Fiore, juntamente com uma equipe grande de mais de 70 sábios professores, pais e apoiadores.Entre muitas frentes de atuação sempre primou pelo ensino da Palavra de Deus, em todas as faixas etárias, especialmente às crianças e jovens, pois numa sociedade onde as ofertas do mundo são tão perigosas para eles, trazer estas crianças e jovens para uma cultura de educação cristã no dia a dia, nos traz a segurança de que estamos formando pessoas de bem, evitando que caiam nas tentações da vida, guiando-as para que sigam o caminho de Deus!O Objetivo da Escola EB Kids é o ensino da palavra de Deus as crianças, trazer paz as famílias e a sociedade,mantendo harmonia e a ordem geral para o bem de toda a população. Desta forma, pedimos o apoio dos nobres colegas desta Casa, no sentido de acolher e aprovar a proposição que ora submetemos à Câmara Municipal de Sarandi.
Lori Luiz Vargas de Oliveira
Assessor de Imprensa