PT denunciou “perseguição judicial” e fez críticas ao juíz Ricardo Leite
Defesa criticou o que considerou cerceamento do direito de ir e vir de Lula | Foto: Mauro Schaefer
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que seu passaporte será entregue à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira. Desta forma, não poderá comparecer a evento sobre o combate à fome da ONU, organizado na Etiópia. Os advogados dele também manifestaram “grande estarrecimento” pelo “cerceamento do direito de ir e vir” do político com a decisão do juiz da 10ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite.
O PT, por sua vez, publicou nota em que denuncia “mais um episódio da odiosa perseguição judicial ao ex-presidente”. O partido também dirigiu críticas diretas ao juiz, no comunicado. “O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável”, definiu. “Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o nosso país”, acrescentou o texto do PT.
“Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime”, reforçou a nota.
A medida cautelar foi autorizada no âmbito do processo em que Lula é acusado na Justiça do Distrito Federal do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab. A Polícia Federal informou à Agência Brasil que já recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente.
A viagem estava marcada desde antes do julgamento. Lula informou ao TRF4 na semana passada que viaja para a Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A defesa do ex-presidente declarou que o petista retorna na segunda-feira, dia 29 de janeiro.
Correio do Povo
