Ação acusa Ricardo Barros de atuar contra Hemobrás para que empresa do Paraná assuma mercado
Ação acusa Ricardo Barros de atuar contra Hemobrás para que empresa do Paraná assuma mercado | Foto: Valter Campanato / Agência Brasil / CP
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco solicitou o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), nesta segunda-feira, por suposta influência política para transferir produção de derivados de sangue para o Paraná, estado natal do progressista. Na ação, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes ainda ajuizou ação civil pública contra a União para que seja mantido contrato firmado com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), também impedindo eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná, conforme defendeu publicamente o Ministério da Saúde (MS).
Em agosto, o MPF expediu recomendações para evitar a aprovação e a nomeação, para cargos de gestão no âmbito da Hemobrás ou do Ministério da Saúde, de pessoas que tenham vínculos diretos ou indiretos com empresas privadas interessadas na transferência de tecnologia de processamento de material plasmático ou de produção de hemoderivados, especialmente as que já tenham atuado junto a empresas do ramo farmacêutico. Outra recomendação reforçou que qualquer transferência da tecnologia de processamento de plasma e produção de hemoderivados deve seguir o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos ou legislação que regula a Parceria Público-Privada.
A procuradora da República argumentou que o ministro Ricardo Barros assumiu publicamente o interesse político em levar o “mercado de sangue” para o Paraná. De acordo com a ação, o ministro busca “esvaziar” as atribuições institucionais da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia para atrair para o estado dele (PR) a produção e industrialização de hemoderivados essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que, atualmente, são produzidos pela Hemobrás.
O MPF ressalta os impactos financeiros nocivos à Hemobrás com a contratação do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), além de cisão do mercado de fornecimentos de material plasmático, comprometendo 90% do orçamento da empresa pública. A procuradora da República sustenta que “a conduta de contratação em caráter de urgência da Tecpar é fruto da omissão do próprio ministro em dar continuidade a projeto de transferência de tecnologia que implicou investimentos em torno de R$ 1 bilhão para a viabilização da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP)”.
Correio do Povo
