Manobra de Cunha reverteu decisão dessa terça que havia vetado verbas de pessoas jurídicas
Manobra de Cunha reverteu decisão dessa terça que havia vetado verbas de pessoas jurídicas | Foto: Luis Macedo/Agência Câmara/CP
Numa grande mobilização feita pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-SP), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 330 votos a 141 e uma abstenção, emenda à proposta da reforma política que autoriza o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas. A manobra quebrou acordo dessa terça-feira, quando Cunha disse que colocaria a questão em votação apenas uma vez, mas ao ser derrotado, voltou a apresentar com nova redação.
O texto ficou a cargo do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), modificando apenas quem poderá receber doações. No caso, empresas privadas só poderão doar a partidos, que redistribuirão as verbas aos candidatos. Na emenda, não foi definida uma obrigação de identificação da origem das doações, podendo serem retomadas as “doações ocultas”. Os limites máximos de arrecadação e os gastos de recursos para cada cargo eletivo deverão ser definidos em lei.
A volta do tema à pauta de votações provocou fortes críticas de parlamentares do PT e de alguns partidos da base governista. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que a emenda reproduz, com pouca alteração, a proposta de financiamento empresarial que já havia sido rejeitada. “É uma tentativa de repor o que foi derrotado, colocando ainda mais confusão no processo eleitoral.” Zarattini defendeu o incentivo ao financiamento de pessoas físicas, excluídas as empresas. “Não adianta dizer que não temos tradição, isso não ocorre atualmente porque nunca fomos atrás”, declarou.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) disse que o objetivo da reforma política é apenas colocar na Constituição o financiamento empresarial, acabando com a polêmica com o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem uma ação contra a doação de empresas que já teve voto favorável de seis ministros. “Mudança de sistema, fim da reeleição, é tudo cortina de fumaça. O objetivo é colocar na Constituição o financiamento empresarial. Essa votação é uma coletânea de votos perdidos no STF. Perderam no Supremo e agora querem aprovar”, afirmou.
