Presidente da CCJ da Câmara define nesta semana a relatoria
Presidente da CCJ da Câmara define nesta semana a relatoria | Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados / CP
O nome do deputado federal Jones Martins (PMDB-RS) ganhou força nos últimos dias para ser o escolhido como relator da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente da CCJ define nesta semana a relatoria da denúncia contra Temer, primeiro presidente ainda no exercício do cargo acusado de corrupção na história do Brasil.
O fato de Jones Martins ter formação em direito e ser afilhado político do ministro da Casa Civil Eliseu Padilha (PMDB-RS) estão entre os principais motivos para que ele seja um dos mais cotados. Jones é considerado nome de confiança do Palácio do Planalto para ajudar na defesa política de Temer.
O deputado gaúcho disse que, devido à possibilidade de ser escolhido relator do caso, não se manifesta sobre o teor da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer. Apesar disso, Martins coloca em dúvida a validade do áudio da conversa entre Joesley Batista e Temer, uma das principais provas do caso.
“A gente tem que examinar melhor. Não vou me manifestar sobre a denúncia neste momento, agora, a gravação tem interrupções. As perícias já apontaram que a gravação tem interrupção. E ainda que não houvesse interrupções, a forma como foi construída essa prova, gravada… o relator que for designado certamente vai ter que se debruçar com mais cautela”, disse Martins.
O deputado gaúcho garante que a única conversa que teve até então sobre o tema foi com o deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), líder do PMDB na Câmara, a quem garantiu que está pronto para assumir a relatoria.
“A única conversa objetiva que houve até agora foi com o líder (do PMDB da Câmara) Baleia Rossi (PMDB-SP) me perguntando, se sobrasse para mim, se eu fosse indicado, se eu encararia a missão. Eu disse que sim. É um desafio importante profissional e político”, disse Martins.
Jones Martins ficou colocado nas eleições como terceiro suplente do PMDB gaúcho, tendo conseguido espaço na Câmara devido à indicação do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) para o Ministério do Desenvolvimento Social.
Em 2014, Jones Martins recebeu R$ 100 mil de doação eleitoral vinda de Temer para a campanha a deputado federal. Esse é um dos elementos que devem pesar contra a escolha dele como relator da denúncia contra o presidente.
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que é vice-presidente da CCJ, considera que a melhor estratégia política para Temer é deixar a relatoria com um deputado aliado, mas não do PMDB.
“Me arrisco a dizer que o nome melhor que está disponível é o de Carlos Aleluia (DEM/BA). Pessoa que tem 6 ou 7 mandatos e tem um comportamento ideológico absolutamente claro sobre esses temas”, apontou.
A denúncia da PGR contra Temer foi enviada pelo ministro do STF Edson Fachin à Câmara no último dia 28. A Comissão de Constituição e Justiça é a primeira etapa de análise do tema na Câmara. Independentemente de ser aprovada ou rejeitada na CCJ, a denúncia segue para análise dos 513 deputados federais.
Se ao menos 342 parlamentares votarem contra Temer, a denúncia da PGR segue ao plenário do STF. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Temer é afastado do cargo.
Com a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no último dia 26, Michel Temer se tornou o primeiro presidente da república da história do Brasil a ser denunciado pelo crime de corrupção. Além de corrupção passiva, a PGR ainda investiga Temer por obstrução de Justiça e organização criminosa.
