Novos investimentos no setor estão descartados para este ano
Novos investimentos no setor estão descartados para este ano | Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória
O secretário estadual de Educação, Vieira da Cunha, anunciou nesta terça-feira que a meta é ampliar para 100 o número de escolas em turno integral, mas somente em 2016. Para este ano, a previsão é somente manter as atuais 47.
Segundo Vieira da Cunha, que falou à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta manhã, faltarão recursos devido às adequações orçamentárias promovidas pelos decretos de contenção de gastos do governador José Ivo Sartori (PMDB). Para 2016, a prioridade é implementar o turno integral nas escolas com mais estrutura. Ou seja, que exijam menor investimento.
“Nós estamos tendo muito cuidado na seleção dessas escolas a fim de que nós possamos em uma primeira etapa aplicar o programa naquelas que têm uma estrutura compatível, para que sejam mínimos os investimentos necessários. Em 2015, infelizmente, nós não temos condições por conta dessas adequações orçamentárias que nós tivemos que fazer dando a nossa parcela de contribuição para esse esforço de combate ao déficit que o governo Sartori vem fazendo. Para o ano que vem nós já estamos articulando dentro do governo para que a proposta orçamentária possa prever a ampliação da oferta do ensino de tempo integral”, afirmou o secretário.
A última ampliação do número de escolas de tempo integral ocorreu em 2014, sob a gestão do então governador Tarso Genro (PT). O investimento, entretanto, foi destinado a 23 unidades, menos da metade da meta pretendida pelo secretário Vieira da Cunha para 2016. Durante o último ano do governo Tarso foi enviado um projeto de lei de autoria do Executivo em parceria com a deputada do PDT Juliana Brizola criando novas diretrizes para essas escolas .
Pelo texto, aprovado na Assembleia, o Estado fica obrigado, no prazo de 10 anos, a oferecer no mínimo 50% das escolas de ensino fundamental da rede pública com turno integral. Ainda pela lei, essas escolas serão implementadas de forma progressiva a partir das séries iniciais e terão carga horária igual ou superior a sete horas diárias, nos turnos manhã e tarde. A prioridade, pela lei, são as instituições localizadas em regiões de maior vulnerabilidade social.
Fonte Correio do Povo.
