Obras do local que vai comportar 208 vagas devem começar no segundo semestre
Com informações das repórteres Jessica Hübler e Daiane Vivatti
O município de Eldorado do Sul, na região Metropolitana de Porto Alegre, foi o escolhido para receber a construção de um presídio federal no Rio Grande do Sul. A decisão, tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança e publicada no Diário Oficial da União (DOU), ocorre após os técnicos rejeitarem o terreno oferecido em Charqueadas, na região Carbonífera.
Além da casa prisional federal, a Secretaria de Segurança Pública havia anunciado, no início do ano, que recursos do governo Federal seriam utilizados na construção de pelo menos dois presídios, além de um terceiro que deve ter o investimento do grupo Zaffari por conta de uma permuta com o Estado.
A área, que ainda não teve a extensão definida, pertence à extinta Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e fica localizada entre a Estrada do Conde e a BR 116. O terreno está sendo transferido, por meio de doação, pelo governo do Estado à Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A comissão técnica, que escolheu o município, visitou o local em abril.
O processo está a cargo da Comissão de Trabalho do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e, conforme o órgão, o projeto para a construção já existe e a previsão é que as obras comecem no segundo semestre deste ano. A Penitenciária de Segurança Máxima vai comportar 208 vagas individuais e mais 20 vagas para inclusão. O governo Federal estima um investimento de R$ 40 milhões na obra.
O prefeito de Eldorado do Sul, Ernani de Freitas Gonçalves, recebeu com surpresa a informação e, até o momento, disse não ter sido informado oficialmente. “Não posso opinar, ninguém informou com clareza se vai ter algum benefício ou algum prejuízo e que tipo de impactos vai causar para a comunidade”, disse Ernani.
Conforme o Ministério da Justiça e Segurança, os contatos com o município ficaram a cargo do governo do Estado e os benefícios diretos para a cidade incluem a geração de empregos diretos e indiretos, decorrentes de contratos de prestações de serviço, como manutenção, lavanderia, fornecimento de alimentação, por exemplo.
A construção de um presídio federal no RS havia sido anunciada no início do ano. O Sistema Penitenciário Federal (SPF) soma hoje quatro unidades, localizadas em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO), além da quinta em construção em Brasília (DF). O Plano Nacional de Segurança prevê mais cinco prisões no mesmo modelo, incluindo a do Rio Grande do Sul.
Correio do Povo
