Governador apresentou projeto de aumento de impostos
Sartori apresentou pacote de ajuste fiscais do governo | Foto: Governo do Estado / Divulgação / CP
O Governador José Ivo Sartori apresentou no final da tarde desta quinta-feira a 4ª fase do Ajuste Fiscal Gaúcho com o pacote de aumento de impostos, que inclui alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2016. Sartori admitiu não ser favorável à medida, mas que essa foi a única solução encontrada para a atual situação do Estado.
“Sei que o remédio é amargo, mas o Estado está na UTI. Esses momentos exigem verdade, mas também união e ação. Também sou contra medidas assim. Fizemos de tudo para evitar, mas o Estado vive uma situação de emergência e precisa do ingresso urgente de dinheiro no caixa para dar conta das obrigações mais emergenciais no próximo ano. Neste ano viveremos ainda com muitas dificuldade”, afirmou Sartori em seu discurso.
“Precisamos ter uma atitude de responsabilidade. Posso dizer que não fujo dessa responsabilidade. Hoje o governo está propondo uma nova base nessa tentativa de busca para encontrar o caminho para o equilíbrio do Estado do RS. Vamos fazer modificações para acelerar o processo de entrada de recursos no tesouro do Estado”, seguiu.
Sartori ainda pediu compreensão dos setores e destacou que o poder público precisa do sacrifício de todos para encontrar uma recuperação para a crise. “Tenho clareza que não se enfrenta crise apenas com política fiscal, mas com mudanças estruturais. Isso é emergencial. A verdadeira mudança vem com o crescimento do Estado”, disse.
“Não podemos permitir a paralisia do Estado. Por isso estamos tomando as medidas de hoje, que são emergenciais, que essa união a outras que ainda virão para levar ao crescimento do Rio Grande do Sul. O Estado hoje tem muitas dificuldades, mas hoje quem passa pelo pior momento é o governo. Temos agricultura pujante, grandes empresas, setor de serviços modernos, universidades. Temos base para crescer muito mais. Nosso desafio é sanear o poder público”, completou.
Entre as propostas, está a que propõe alteração da alíquota padrão de ICMS, o principal item da Receita Estadual, passando dos atuais 17% para 18%. A proposição também prevê a majoração de alíquotas nos combustíveis (gasolina e álcool hidratado, de 25% para 30%), comunicação (telefonia fixa e móvel, de 25% para 30%), bebidas (cerveja e chope, de 25% para 27%; refrigerante, de 18% para 20%), energia elétrica (residencial, acima de 50 kW, de 25% para 30%; comercial, de 25% para 30%).
A estimativa da Secretaria da Fazenda é um incremento de receita líquida para o Estado na ordem R$ 1,896 bilhão/ano. Já para os municípios, o incremento nos repasses seria de R$ 764 milhões/ano.
Fonte Correio do Povo.
