O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou nesta terça-feira que quase dois milhões de pessoas, cerca de 208 mil no Rio Grande do Sul, serão convocadas por carta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para uma revisão criteriosa a ser realizada em benefícios pagos atualmente pelo órgão. Serão notificados 840,2 mil beneficiários de auxílio-doença (sendo 113,7 mil em território gaúcho) e 1,178 milhão de aposentados por invalidez (95 mil deles no RS).
O objetivo do “pente-fino” é corrigir irregularidades. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e pela Portaria Interministerial Nº 9, publicada nesta segunda-feira.
A convocação dos segurados vai ser feita por meio de carta com aviso de recebimento. A partir do comunicado, o beneficiário vai ter cinco dias úteis para agendar a perícia médica pelo telefone 135. Se ele não cumprir esse prazo ou não comparecer na data agendada, passa a ter o benefício suspenso. Nesse caso, o segurado deve procurar o INSS e agendar a perícia para reativar o auxílio.
O INSS orienta que os segurados levem toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames para serem apresentados no dia da perícia.
O balanço feito até 31 de outubro de 2016 revelou que das 20.964 perícias realizadas no período, 16.782 benefícios foram encerrados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.
