Márcio Bins Ely comandou a Pasta do Planejamento de Porto Alegre em 2011
Foto: Divulgação / CP
O líder do PDT na Câmara de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely, foi denunciado pelo Ministério Público por falsificação de documento público. O promotor Flávio Duarte também ofereceu denúncia contra Juliano Jacobsen, assessor parlamentar do pedetista. Conforme o MP, as assinaturas foram falsificadas em 2011, quando Bins Ely comandou a Secretaria Municipal do Planejamento.
De acordo com a investigação, os denunciados participaram de um esquema para fraudar as Declarações Municipais Informativas das Condições Urbanísticas de Ocupação do Solo, conhecidas como DMs. O documento é necessário para dar início ao licenciamento dos projetos urbanísticos. O MP apurou que as DMs eram despachadas por técnicos da Pasta até que Bins Ely passou a exigir a assinatura dele nos ofícios. Ainda conforme o caso, algumas declarações foram rubricadas pelo secretário, mas outras foram falsificadas por Jacobsen, na ausência do titular da Pasta, a fim de os documentos não se acumularem.
A denúncia foi oferecida em 29 de julho mas, dois meses depois, a Justiça ainda não se manifestou. O promotor não quis gravar entrevista para de ampliar as bases da acusação. Em caso de condenação, as penas por falsificação de documentos públicos podem variar de dois a seis anos de prisão.
Por telefone, o vereador afirmou que foi surpreendido com a informação, divulgada pela imprensa na tarde desta terça-feira. Bins Ely declarou que vai se pronunciar oficialmente sobre o caso, com mais detalhes, somente após receber alguma notificação da Justiça, o que até o momento, segundo ele, não ocorreu. “Estão denunciando que houve falsificação da minha assinatura e a culpa é minha?”, questionou o parlamentar.
Denúncia é decorrente da Operação CUB
Em 2013, o Ministério Público denunciou 20 pessoas por corrupção ativa e passiva por agilizarem o trâmite de processos nos setores de vistoria e liberação de obras ou concessão de alvarás e cartas de Habite-se nas Secretarias Municipais de Viação e Obras Públicas (Smov) e de Urbanismo (Smurb). Conforme as investigações,os envolvidos recebiam propina para localizar os processos ou mesmo dar encaminhamento para as etapas seguintes. Arquitetos, engenheiros civis, empresários e profissionais liberais faziam repasses entre R$ 35 e R$ 2 mil para cada procedimento irregular.
De acordo com a investigação, os denunciados participaram de um esquema para fraudar as Declarações Municipais Informativas das Condições Urbanísticas de Ocupação do Solo, conhecidas como DMs. O documento é necessário para dar início ao licenciamento dos projetos urbanísticos. O MP apurou que as DMs eram despachadas por técnicos da Pasta até que Bins Ely passou a exigir a assinatura dele nos ofícios. Ainda conforme o caso, algumas declarações foram rubricadas pelo secretário, mas outras foram falsificadas por Jacobsen, na ausência do titular da Pasta, a fim de os documentos não se acumularem.
A denúncia foi oferecida em 29 de julho mas, dois meses depois, a Justiça ainda não se manifestou. O promotor não quis gravar entrevista para de ampliar as bases da acusação. Em caso de condenação, as penas por falsificação de documentos públicos podem variar de dois a seis anos de prisão.
Por telefone, o vereador afirmou que foi surpreendido com a informação, divulgada pela imprensa na tarde desta terça-feira. Bins Ely declarou que vai se pronunciar oficialmente sobre o caso, com mais detalhes, somente após receber alguma notificação da Justiça, o que até o momento, segundo ele, não ocorreu. “Estão denunciando que houve falsificação da minha assinatura e a culpa é minha?”, questionou o parlamentar.
Denúncia é decorrente da Operação CUB
Em 2013, o Ministério Público denunciou 20 pessoas por corrupção ativa e passiva por agilizarem o trâmite de processos nos setores de vistoria e liberação de obras ou concessão de alvarás e cartas de Habite-se nas Secretarias Municipais de Viação e Obras Públicas (Smov) e de Urbanismo (Smurb). Conforme as investigações,os envolvidos recebiam propina para localizar os processos ou mesmo dar encaminhamento para as etapas seguintes. Arquitetos, engenheiros civis, empresários e profissionais liberais faziam repasses entre R$ 35 e R$ 2 mil para cada procedimento irregular.
Correio do Povo
