Reajustes são proibidos por lei, que autoriza apenas acréscimo compatível com a inflação
Ricardo Barros confirma MP que pode aumentar preço de medicamentos emergenciais | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou nesta sexta-feira, em São Paulo, que o governo está elaborando medida provisória (MP) para permitir que, em casos emergenciais como calamidades e epidemias, os preços dos medicamentos sejam elevados. Atualmente, os aumentos são impedidos por lei, que autoriza apenas o reajuste compatível com a inflação. De acordo com Barros, a medida está sendo tomada principalmente devido aos aumentos dos casos de sífilis no país, já que o medicamento utilizado no tratamento da doença, a penicilina benzatina, é importado e o governo não tem conseguido comprar quantidades suficientes.
“O governo prepara uma solução para o abastecimento de medicamentos, que são fundamentais no caso de uma epidemia de sífilis no Brasil por falta de penicilina. Então, precisamos viabilizar economicamente a produção para atender as pessoas. É isso que será feito. Já há uma deliberação sobre isso, que é a que trata da fixação de preços para novos produtos no Brasil, e nós faremos, a partir da flexibilização desses produtos, que precisam estar no mercado para evitar epidemias”, afirmou após participar de reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O ministro disse ainda que o governo está trabalhando para agilizar as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para produção de medicamentos similares e que já houve reunião com os órgãos competentes. “Nós deliberamos todos os recursos e pendências que haviam. E aqueles parceiros que foram escolhidos, públicos e privados, nacionais e estrangeiros, que detém tecnologias, estão com as parcerias autorizadas. Esperamos um investimento de R$ 6,4 bilhões, a partir de agora, para os próximos dois anos, com a geração de 7,4 mil de empregos nessa área sendo 350 pesquisadores”.
Barros lembrou que dia 25 será o Dia Nacional de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, mas que a campanha terá início no dia 20 com a divulgação de peças publicitárias chamando a população a colaborar com a eliminação do mosquito. “Todas as sextas-feiras, durante todo o Verão e o período de maior proliferação do mosquito, haverá ações e combate ao mosquito, conscientização dos alunos nas escolas, empresas. O combate ao mosquito é a única forma de evitarmos mais crise e desgaste com a denque, zika vírus e chikungunya”.
Sobre o Plano de Saúde Popular, o ministro ressaltou que houve uma reunião na última segunda-feira e as propostas iniciais foram colocadas em pauta. O Plano de Saúde Popular foi criado pelo governo para permitir acessibilidade à saúde suplementar com preços mais acessíveis.
Segundo o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, já ocorreram quatro reuniões e as propostas saíram de um consenso das diversas instituições. “Todas ficaram de retornar com um novo plano de ação que será apresentado daqui a 15 dias”.
Correio do Povo
