Suplemente será convocado se parlamentar, no momento preso, ficar mais de 120 dias licenciado
Foto: Wilson Dias / Agencia Brasil / CP
O próximo passo do Senado, após amanutenção da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), deverá ser a abertura de processo de cassação contra ele no Conselho de Ética da Casa. Em razão da boa relação que Delcídio, então líder do governo, mantinha com colegas tanto governistas quanto de oposição, a opção, deverá ser a de esperar que a Mesa Diretora do Senado oficie o conselho sobre o assunto.
De acordo com o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), esse seria o melhor caminho por uma questão de “economia processual”. “A Mesa terá que fazer o comunicado ao Supremo Tribunal Federal sobre a decisão de manter o senador preso. A própria Mesa poderia, neste momento, comunicar também ao conselho. É o mais lógico, uma questão de economia processual”, disse o senador.
Segundo Cunha Lima, caso o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não tome a iniciativa, os partidos de oposição deverão se reunir na próxima semana para definir como proceder para a provocação do conselho. Mesmo assim, segundo ele, a conclusão de um processo contra o senador não deve ocorrer antes de março do ano que vem. “Não dá mais tempo de processar este ano, existem prazos relacionados à observância do devido processo legal que devem ser cumpridos. Ele terá tempo para se defender, o relator precisará de um tempo para emitir um parecer. Além disso, teremos o recesso parlamentar que vai emendar com o carnaval no próximo ano. Isso deverá ficar só para março”, avaliou o líder oposicionista.
Enquanto a situação parlamentar de Delcídio Amaral não se resolve, o Regimento Interno do Senado prevê que, em caso de prisão, o senador seja considerado imediatamente licenciado do cargo, recebendo o salário de R$ 33,7 mil. Se o parlamentar ficar mais de 120 dias licenciado, o suplente deverá ser convocado.
Delcídio será substituído na liderança do governo pelos quatro vices-líderes: Telmário Mota (PDT-RR), Hélio José (PSD-DF), Wellington Fagundes (PR-MT) e Paulo Rocha (PT-PA). O senador também era presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde deverá ser substituído pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
De acordo com o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), esse seria o melhor caminho por uma questão de “economia processual”. “A Mesa terá que fazer o comunicado ao Supremo Tribunal Federal sobre a decisão de manter o senador preso. A própria Mesa poderia, neste momento, comunicar também ao conselho. É o mais lógico, uma questão de economia processual”, disse o senador.
Segundo Cunha Lima, caso o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não tome a iniciativa, os partidos de oposição deverão se reunir na próxima semana para definir como proceder para a provocação do conselho. Mesmo assim, segundo ele, a conclusão de um processo contra o senador não deve ocorrer antes de março do ano que vem. “Não dá mais tempo de processar este ano, existem prazos relacionados à observância do devido processo legal que devem ser cumpridos. Ele terá tempo para se defender, o relator precisará de um tempo para emitir um parecer. Além disso, teremos o recesso parlamentar que vai emendar com o carnaval no próximo ano. Isso deverá ficar só para março”, avaliou o líder oposicionista.
Enquanto a situação parlamentar de Delcídio Amaral não se resolve, o Regimento Interno do Senado prevê que, em caso de prisão, o senador seja considerado imediatamente licenciado do cargo, recebendo o salário de R$ 33,7 mil. Se o parlamentar ficar mais de 120 dias licenciado, o suplente deverá ser convocado.
Delcídio será substituído na liderança do governo pelos quatro vices-líderes: Telmário Mota (PDT-RR), Hélio José (PSD-DF), Wellington Fagundes (PR-MT) e Paulo Rocha (PT-PA). O senador também era presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde deverá ser substituído pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Correio do Povo
