Prestações terão descontos que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018
Foto: Reprodução / Twitter / CP
Depois de três horas de reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados chegaram a um acordo para refinanciar a dívida das unidades da Federação. Os estados e o Distrito Federal terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro. A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018. Com o acordo, os estados terão 100% de desconto nas parcelas de julho até dezembro. A partir de janeiro, o desconto cai para dez pontos percentuais a cada dois meses, até ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltarão a pagar o valor integral das prestações.
Os 11 estados que conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para corrigir as dívidas por juros simples (somados ao estoque da dívida) aceitaram desistir das ações na Justiça e voltarão a pagar as parcelas corrigidas por juros compostos (multiplicado ao estoque da dívida). O que os estados deixaram de pagar à União nos quase três meses em que vigoraram as liminares será quitado em 24 vezes a partir do próximo mês.
O acordo foi fechado em reunião entre Meirelles, 18 governadores, quatro vice-governadores e três secretários de Fazenda. No momento, os representantes dos estados estão no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente interino, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, saiu do encontro sem falar com a imprensa. Na última sexta, o estado do Rio decretou situação de calamidade nas finanças.
No Twitter, o Governador José Ivo Sartori comemora acordo
Após o anúncio do novo acordo da dívida dos Estados, o governador José Ivo Sartori comemorou no Twitter o desconto de 100%. “Vitória para o RS! Conquistamos carência de 100% no serviço da dívida do Estado com a União até o final de 2016”, compartilhou. Mas ressaltou que a nova medida não irá resolver todas as dificuldades do Rio Grande do Sul. “Mas cria condições de avanço diferentes”, afirmou.
Vitória para o RS! Conquistamos carência de 100% no serviço da dívida do Estado com a União até o final de 2016.pic.twitter.com/cq76nG0ing
José Ivo Sartori
A medida não resolve todas as dificuldades do Rio Grande do Sul, mas cria condições de avanço diferentes.pic.twitter.com/uBr3tBegLR
Correio do Povo
