Zanin pede manifestação da Anatel sobre internet nas eleiçõesAção busca liberação de internet para todos nas 72 horas anteriores ao primeiro turno
Foto : Gustavo Moreno/STF/CP
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar sobre um pedido para garantir acesso de todos os brasileiros à internet móvel nas eleições. A ação é movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) que defendem a liberação de internet nas 72 horas anteriores ao primeiro turno.
Pela decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão opinar sobre a questão. “A relevância da matéria, a proximidade do primeiro turno das eleições e o fato de as providências postuladas alcançarem prestadoras que não integram a relação processual recomendam a prévia oitiva das autoridades envolvidas”, decidiu o ministro.
As entidades alegam que a limitação de franquia de dados impede acesso à informação durante o pleito.
Eleições
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
