Na noite de 06 de julho de 2026, a Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi realizou a 23ª Sessão Ordinária de 2026, reunindo vereadores para a apreciação de projetos, indicações, requerimentos e demais matérias de interesse da comunidade.
Acompanhe, a seguir, os principais assuntos discutidos e as deliberações realizadas durante a sessão.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2026
Ementa: Autoriza o Município de Sarandi a conceder horas-máquina de terraplanagem e escavação, bem como doação de cargas de terra, a empresas e pessoas físicas, como incentivo ao desenvolvimento econômico e agrícola local, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 86/2026
Ementa: Declara Zona Urbana.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 84/2026
Ementa: Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 83/2026
Ementa: Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 80/2026
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Trânsito de Sarandi – FMT, estabelece sua natureza, finalidade, fontes de receita e a forma de gestão, aplicação e fiscalização dos seus recursos, vincula-o ao órgão executivo de trânsito municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 77/2026
Ementa: Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 75/2026 – COM EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2026
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5513/2023 que autoriza a doação de área em favor da microempresa que indica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 62/2026 – COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026
Ementa: Dispõe sobre a realização de estágios não remunerados no âmbito do Poder Executivo do Município de Sarandi/RS e dá outras providências.
