Presidente da CPMI chama atuação das forças de segurança em 8/1 de ‘incompetência generalizada’
Deputado Arthur Maia disse que comissão deve individualizar responsabilidades e saber se houve intenção de permitir invasões
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou, nesta quinta-feira, que houve uma “inacreditável incompetência generalizada” na atuação das forças de segurança durante as invasões das sedes dos Três Poderes. Para ele, já está claro para o colegiado que houve culpa compartilhada entre esses agentes.
Maia disse que o próximo passo é individualizar as responsabilidades e definir quem agiu de forma intencional para facilitar as invasões.
“Houve falhas de todos. Não tenho dúvida de que falhou a Polícia Militar do Distrito Federal, o GSI [Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República], a Força Nacional, a Guarda Presidencial, absolutamente todos. Tem que se alargar essa investigação para que se identifique a individualização da responsabilidade de cada um”, afirmou Maia.
Em nota, o GSI afirmou que as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos vêm sendo apuradas em sindicância investigativa instaurada, e, se condutas irregulares forem comprovadas, os respectivos autores serão responsabilizados.
Já a Polícia Militar do Distrito Federal afirmou em nota que “em planejamento conjunto com outros órgãos distritais e federais de segurança pública adotou protocolos para reforçar o policiamento preventivo na região central de Brasília com vistas a garantir a segurança e a ordem pública. Coube à PMDF grande parte dos encargos, cabendo aos demais órgãos de segurança a responsabilidade dentro de suas competências”.
“A CPMI tem obrigação de, individualizando a responsabilidade de cada um, dizer onde teve dolo e onde teve culpa. A incompetência já está caracterizada, sem dúvida”, completou Arthur Maia.
Apesar de haver motivação política por trás dos ataques, Maia afirmou que, independentemente disso, a “incompetência generalizada” permitiu as invasões. “As pessoas entraram como se estivessem passeando em uma rua aberta. Depredaram sem nenhuma resistência”, reforçou.
O deputado definiu as barreiras da PMDF como “um cordão que parecia mais uma fila de recepção aos invasores”. Na fala, ele aproveitou para lembrar a discussão em torno do Fundo Constitucional do Distrito Federal e a articulação da base parlamentar da capital para deixar o fundo de fora do limite de gastos no novo marco fiscal.
Segundo Maia, o fundo existe “justamente porque aqui está a sede do poder, e a PMDF tem esse propósito, essa obrigação, esse dever de guardar a Praça dos Três Poderes e os prédios públicos federais”. Depois, relembrou a atuação da corporação no 8 de Janeiro. “E o que essa polícia fez? Nada”, disse
Para esclarecer a responsabilidade de cada investigado, Maia afirmou que uma nova rodada de oitivas vai ser necessária. Ele citou a vinda do general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), e da coronel Cíntia Queiroz, da PMDF, para contribuir com esse trabalho. Os dois requerimentos já foram aprovados, mas ainda é necessário agendar a data.
Outro depoimento importante para o presidente é de algum representante da Força Nacional. Há pedidos para convocar o diretor-geral da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Fernando Alencar Medeiros; o ex-diretor-geral da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e coronel da reserva José Américo de Souza Gaia; o então diretor-substituto da Força Nacional de Segurança Pública durante os ataques delegado Ivair Matos Santos; e o ex-comandante do Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional de Segurança Pública Sandro Augusto de Sales Queiroz.
Os pedidos ainda terão de ser colocados na pauta de votação.
