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quinta-feira 4 junho 2020
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Decreto considera imprensa atividade essencial durante pandemia de coronavírus

Decreto considera imprensa atividade essencial durante pandemia de coronavírus

Decisão garante que jornalismo pode trabalhar sem restrições

O governo federal publicou, neste domingo noo Diário Oficial da União, um decreto considerando as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais durante os períodos de restrições para o combate do coronavírus. “Das atividades e dos serviços relacionados à imprensa, considerados essenciais no fornecimento de informações à população, e dar efetividade ao princípio constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo Estado”.

O decreto aplica-se às pessoas jurídicas de direito público interno, aos entes privados e às pessoas físicas. “É vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento das atividades e dos serviços essenciais de que trata este decreto”, consta no documento




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