Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse na tarde de hoje. Após assinatura do termo de posse, o ministro teve o nome inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos e dois deles, que chegaram recentemente ao Supremo, foram remetidos ao ministro.

Zanin vai relatar um recurso no qual a rede de lojas Havan processa o estado de Santa Catarina para pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.

O ministro também vai analisar uma ação de desapropriação de uma fazenda em São Paulo.

Processo contra Bolsonaro

Além das ações que chegaram ao Supremo, Cristiano Zanin herdou 566 processos lotados no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos e abriu a vaga na Corte.

Entre as ações herdadas, processos contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.Com a posse, Cristiano Zanin também já pode participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã, o plenário virtual da Corte analisa se o ministro André Mendonça pode ou não julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, uma vez que atuou, no mesmo processo, como advogado-geral da União.

Na quarta-feira, Zanin estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

Jantar

Na noite desta quinta, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ofereceu um jantar em comemoração à posse de Zanin.

O evento era restrito a convidados, que chegaram a desembolsar cerca de R$ 500 para participar do jantar. Autoridades dos Três Poderes e figuras conhecidas do mundo jurídico compareceram.

A recepção ocorreu em um salão de festas do Setor de Clubes Sul, em Brasília, região nobre da capital federal.

Tradicionalmente, associações de magistrados oferecem jantares a todos os ministros que assumem na Corte. Não há gastos públicos no evento.