Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por omissão na compra da vacina

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia.

Na decisão, ele argumenta que o processo perdeu o objeto, porque as vacinas foram aplicadas, controlando a crise sanitária. Zanin também sustenta que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.O ministro escreveu que “os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde” evidenciaram ser inútil que, judicialmente, se discuta “o conflito descrito na petição inicial”.A Rede deu entrada na ação em outubro de 2020. O partido pedia uma ordem judicial obrigando o governo anterior a comprar a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.Na época, Bolsonaro desautorizou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado a aquisição de 46 milhões de doses do imunizante. Em redes sociais, o ex-presidente chamou a Coronavac de “vacina chinesa de João Doria”.“Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa”, escreveu, alegando que não queria fazer do povo brasileiro “cobaia” do imunizante.O governo atual apoiou a extinção do processo. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF relatórios do Ministério da Saúde sobre as ações de combate à pandemia.

“O Ministério da Saúde comprova a adoção das medidas pertinentes ao enfrentamento da crise sanitária decorrente da pandemia ocasionada pela Covid-19, sem prejuízo de seguir empreendendo ações contínuas da política de saúde”, menciona um trecho do parecer da AGU.

*Com informações da Agência Estado (AE)

Correio do Povo com AE