Votação na AL-RS se torna trunfo do governo Leite, após aprovações

Rogério machado

4 anos atrás

Com retirada de um texto da pauta, parlamentares aprovaram três projetos no último dia de convocação extraordinária

| Foto: Mauro Schaefer

Votação do pacote de reformas proposto pelo Executivo foi votado em quatro dias

O quarto e último dia da convocação extraordinária para a votação do pacote de reformas administrativas e previdenciárias proposto pelo governador Eduardo Leite, nesta quinta-feira, terminou com três Projetos de Lei Complementares (PLC) aprovados e um outro suspenso – por retirada de quórum pela própria base – na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Correspondendo às expectativas do Executivo, a votação que iniciou na segunda-feira, não teve nenhuma das propostas recusadas pelos parlamentares.

Confira os projetos aprovados nesta quinta-feira• PLC 4

O primeiro Projeto de Lei Complementar (PLC) aprovado, ainda na manhã desta quinta-feira, coloca o subsídio como forma de remuneração dos servidores de cargos de provimento efetivo do Instituto Geral de Perícias (IGP). O PLC 4 teve aprovação unanime com 53 votos. Durante a discussão do texto, a oposição chegou a pressionar o plenário para mudanças na tabela de remunerações, mas não houve negociações.

Minutos antes do término da primeira sessão do dia, os parlamentares aprovaram o PLC 4 que modifica a aposentadoria especial da Polícia Civil (PC). Após um dos momentos de maior tensão no plenário, o projeto teve 49 votos favoráveis e apenas três contra. Os servidores da área da segurança ocuparam as galerias e a reagiram às manifestações virando as costas aos parlamentares e carregando cartazes de protestos.

• PLC 5 e PLC 6

Para a segunda sessão da convocação extraordinária, realizada no período da tarde desta quinta-feira, estava previsto a votação do PLC 5 e o PLC 6. A votação do PLC 5, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Militares do RS e institui o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares – Fundoprev/Militar, foi suspensa após o pedido do líder do Governo, Frederico Antunes (PP), para a retirada do texto da pauta.

Já o PLC 6, que dispõe sobre os subsídios para a Brigada Militar (BM), além de alterar a Lei Complementar, sobre o Estatuto da categoria, e a Lei Complementar, que dispõe sobre a carreira dos servidores militares, foi aprovado. O texto teve a aprovação de 37 parlamentares contra 16.

Ao final da votação, o governador Eduardo Leite esteve na Assembleia Legislativa e parabenizou os deputados pela aprovação do pacote.

Correio do Povo