Texto aprovado não estabelece punição aos estabelecimentos
Por: Camila Kosachenco
Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS
Comer fora em Porto Alegre vai ficar menos salgado. Não, os preços não baixaram. É que, na última segunda-feira, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei que prevê restrições ao uso do sal na alimentação. Se o prefeito José Fortunati sancionar a lei, bares e restaurantes passarão a ser proibidos de colocar saleiros ou envelopes com o produto nas mesas dos estabelecimentos.
Trata-se de uma emenda da vereadora Sofia Cavedon (PT) a um projeto do vereador Delegado Cleiton (PDT), que cria o Programa Menos Sal, Mais Saúde e a semana de mesmo nome. Pela emenda, bares, restaurantes, cantinas de escolas, hospitais e centros de saúde ficam proibidos de deixar nas mesas recipientes com sal. A parlamentar, criadora de outros projetos de lei referentes à alimentação e saúde, afirma que aproveitou o texto do colega pedetista para tornar pública a preocupação com os problemas que envolvem o excesso de sal.
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— Estou convicta de que o tema da saúde pública não se resolve se não tivermos uma reeducação para uma saúde adequada e se não houver a conscientização da população. Alimentos com excesso de sal, açúcar e gordura são nocivos — argumenta.
Sofia define a proposta mais como uma ação educativa do que punitiva — o texto não prevê multa para os estabelecimentos que descumprirem a nova regra. Consumidores que desejarem o saleiro poderão solicitá-lo aos garçons.
— Não queremos proibir as pessoas. A ideia é atuar diante dos diagnósticos das doenças e dos problemas graves decorrentes do excesso desse produto — defende a vereadora.
A nutricionista funcional Renata Gabbardo acredita que a lei deva contribuir para a redução no consumo do sal, diretamente relacionado a doenças como hipertensão, problemas cardíacos e dos rins. Segundo Renata, o consumo diário do produto indicado para um adulto é entre 2,5 e 4 gramas, o que corresponde a dois e meio ou quatro sachês.
— É apavorante pensar que consumimos muito mais do que isso — comenta a nutricionista.
— A gente tende a a querer mais sabor, e o sal fornece esse sabor. Quando tu tens ele disponível, tu acabas acrescentando mais. Mas em um restaurante, se não tiver, tu não vais levantar para pegar.
Entidades divergem quanto à proposta
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Estado (Abrasel-RS) considera a ação positiva. A diretora-executiva da entidade, Thaís Kapp, diz que, em conversa preliminar com empresários do ramo, eles se demonstraram favoráveis. Mas Thaís ressalta alguns aspectos que podem gerar problemas até a adaptação completa do sistema:
— Apoiamos no que diz respeito à saúde, é um bom incentivo para reduzir o consumo do sal. Entretanto, vai gerar alguns transtornos de logística no começo. Num bufê, isso implica em ter alguém para levar e tirar o produto da mesa do cliente.
O presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha), Henry Chmelnitsky, contesta a lei.
— Mais uma vez o poder público se acha no direito de legislar no privado sem discutir — comenta Chmelnitsky.
— O assunto sal é de saúde, que envolve educação e não imposição. Se nós tivéssemos trabalhado juntos, teríamos construído uma lei que, através de um processo educativo, viesse a esclarecer os malefícios do sal.
Ele diz que teria uma reunião com Sofia Cavedon na semana passada, mas que a própria vereadora teria desmarcado o encontro. Ela confirma e alega que o adiamento ocorreu em função de um outro compromisso que surgiu em sua agenda relacionado a uma creche comunitária. Segundo Sofia, uma nova data deve ser marcada em breve.
Medida gerou polêmica na internet
Desde que foi publicada, na manhã desta terça, a notícia de ZH recebeu dezenas de comentários. Em tom de crítica, as mensagens questionavam a preocupação do governo com este aspecto e não com outros. O presidente do Sindha faz um questionamento no mesmo sentido:
— Por que não levantam a cabeça e olham para os buracos nas ruas, para os mendigos. Por que interferir na iniciativa privada?
Sobre as críticas, Sofia diz que as respeita e acolhe:
— Sempre há uma tendência a reduzir a atuação do parlamentar a uma iniciativa. Eu sempre digo “por favor, olhem todo o trabalho”. Nós temos iniciativas em muitas áreas, mas às vezes uma questão que tem uma característica peculiar, diferenciada chama mais a atenção. Talvez por não acompanhar o trabalho, elas reduzem o trabalho do parlamentar. Peço que olhem o conjunto da lavoura. Nós estamos brigando do outro lado? Sim, estamos lutando pela saúde. Isso não quer dizer que a gente abandone a ponta, os médicos o posto de saúde, mas não dá para abandonar a construção de uma nova postura que gere saúde — rebate.
Protesto: saleiros pendurados no teto
A proibição de sal nas mesas de bares e restaurantes pode ter surpreendido os porto-alegrenses, mas não é novidade. Em 2011, o governo da província de Buenos Aires, na Argentina, tomou decisão semelhante como parte de um programa de combate à hipertensão arterial. Em 2014, o governo da província de Montevidéu, no Uruguai, restringiu não apenas o uso do sal, mas também da maionese nas mesas dos restaurantes.
ZHClicrbs
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