Na tarde de ontem, terça-feira, 8 de julho, o vereador Diego Milani, do Partido Liberal (PL), protocolou na Câmara Municipal de Passo Fundo um projeto de lei que propõe a presença obrigatória de vigilantes armados em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
A proposta surge em meio a um cenário crescente de violência nas instituições de ensino em todo o país, agravado por episódios trágicos como o ataque recente em Estação-RS, que chocou a população gaúcha e reacendeu o debate sobre segurança escolar.
Segundo o texto, o objetivo é garantir segurança permanente a alunos, professores, servidores e familiares, por meio de uma série de medidas preventivas.
Entre elas estão:
* Vigilância armada em tempo integral
* Controle e registro de acesso de pessoas às unidades escolares
* Monitoramento por câmeras de segurança
* Iluminação pública adequada nos arredores
* Fiscalização de terrenos baldios próximos às escolas
* Sinalização viária adequada no entorno escolar
O projeto também prevê exercícios simulados de evacuação, ações de capacitação sobre segurança escolar e a criação de protocolos de articulação com forças de segurança, conselhos escolares e a comunidade.
“Nosso dever como representantes do povo é agir com responsabilidade e firmeza. Segurança nas escolas não é luxo nem gasto: é um investimento na vida e na tranquilidade das nossas crianças e profissionais da educação”, destacou Milani ao protocolar a proposta.
A proposta estabelece que os vigilantes armados deverão ter formação específica, usar colete balístico e portar equipamentos adequados. A presença desses profissionais será exigida desde a abertura até o encerramento das atividades escolares diárias.
Na justificativa do projeto, o vereador destaca a necessidade de ações preventivas concretas. O texto argumenta que, mesmo com monitoramento eletrônico e outras barreiras físicas, o ambiente escolar segue vulnerável a ataques e situações de risco.
Milani também reforça que o projeto respeita os princípios constitucionais e a competência legislativa municipal, sendo uma resposta direta à preocupação da população com a escalada da violência.
Agora, o projeto segue para tramitação nas comissões da Câmara, onde será avaliado pelos vereadores antes de ir a plenário. O vereador espera aprovação célere da matéria, dada a urgência do tema.