‘Um fato grave que precisa ser apurado’, define Fachin sobre trama golpista

Em Porto Alegre, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, classificou as notícias sobre aa trama golpista reveladas pela Operação Contragolpe de “um fato grave que precisa ser apurado” e, comprovada a ilegalidade “devidamente reprovados”.

“A democracia é a possibilidade da existência de opiniões diversas, com eleições periódicas, seguras e legítimas. Constitui a essência da democracia a alternância no poder e é dentro dessas regras que o poder deve ser transmitido […] Portanto, atos que apontem contra a legalidade funcional devem ser fortemente reprovados, porque a democracia é o desenho constitucional brasileiro, e é dentro do Estado de Direito que os que pensam diferente devem expor suas diferenças e, por meio do sufrágio popular, granjear a eleição de seus representantes e, se for a maioria, governar”, afirmou Fachin ao Correio do Povo.

O ministro está em solo gaúcho para evento promovidos pelos Tribunais com sede no Rio Grande do Sul (Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça Militar). Fachin participou, nesta quinta-feira, da cerimônia de abertura da XI Jornada de Soluções Autocompositivas, no TJRS.

Na mesma ocasião, o presidente do tribunal, desembargador Alberto Delgado Neto, também falou o sobre o caso. “A democracia do Brasil ficou por um fio e ela só está de pé pelas instituições fortes que tem”. O desembargador, que é vice-presidente de relações institucionais do Conselho de Presidentes de TJs do Brasil, afirmou ainda que somente através do Poder Judiciário, “o último reduto democrático”, que se conseguirá dar mais segurança jurídica ao país.

“Estamos todos trabalhando, a democracia está funcionando e está sendo demonstrado a qualquer tipo de aventureiro que esse tipo de iniciativa não tem mais espaço no mundo de hoje”, completou.

Nesta sexta, ainda em Porto Alegre, o ministro dará uma palestra no Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária, no Palácio da Justiça, às 14h.

Correio do Povo