A Câmara Municipal de Porto Alegre foi palco de tumultos nesta quarta-feira. Manifestantes e vereadores se envolveram em confronto com a Guarda Municipal na entrada da casa legislativa. O episódio resultou em vários feridos. Entre eles, ao menos cinco vereadores e um deputado estadual.
Os manifestantes foram à Câmara em virtude do projeto de concessão parcial do Dmae, que esteve, pela primeira vez, na ordem do dia do colegiado. Parte significativa dos manifestantes foi impedida de entrar na Câmara. A restrição se deu em virtude de um protocolo de segurança solicitado com antecedência pela presidência. A medida foi motivo de polêmica.
A oposição e os manifestantes acusaram a presidência de tomar atitudes antidemocráticas. “Essa deveria ser a casa do povo”, contestaram alguns dos vereadores da oposição. A presidência rebateu dizendo estar seguindo um protocolo do regimento interno para respeitar o PPCI do estabelecimento.
A discussão continuou no plenário. “Libera”, gritavam manifestantes que conseguiram ocupar as galerias. Entre os parlamentares, o debate sobre a entrada (ou não) dos cidadãos na Casa tomou conta da tribuna.
Ao retomar sua cadeira no plenário, Nádia reabriu e encerrou a sessão. Ela se comprometeu a não pautar o texto do Dmae na próxima sessão e externou ainda a possibilidade da votação ocorrer sem público nas galerias.
GALERIA DE FOTOS: Votação do projeto de concessão parcial do Dmae
Nádia diz que ações foram necessárias e oposição cobra renúncia
A oposição ao prefeito Sebastião Melo cobra a renúncia da presidente da Câmara de Vereadores, Comandante Nádia (PL), após o tumulto entre manifestantes contrários à privatização do Dmae e a Guarda Municipal, que deixou parlamentares feridos após uso de gás de pimenta, balas de borracha e bombas de efeito moral. Nádia rechaça a hipótese e afirma que as medidas foram necessárias.
“Por questão de segurança, foi necessária, sim, a intervenção da Guarda Municipal para garantir a integridade dos vereadores, dos assessores, da própria imprensa, das pessoas que estavam aqui assistindo a sessão, se manifestando”, declarou, após reunião de quase duas horas com a base do governo Melo.
Posicionamento da Câmara
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre havia, antes do tumulto, divulgado nota oficial informando protocolo de segurança a ser seguido diante dos manifestantes que se concentravam à frente do Legislativo. Segue abaixo.
“Informamos que está em vigor o protocolo de segurança a partir das 12h30 de hoje. Desta forma, o acesso às dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre estará restrito ao pórtico principal para entrada e saída.
A entrada de pedestres será pelo pórtico principal. Durante o ingresso ao estacionamento, será realizada a inspeção dos porta-malas dos veículos.
No acesso ao plenário, serão verificadas bolsas e mochilas, no sentido de identificar a existência de itens de risco. Contamos com a colaboração de todos para que os procedimentos sejam realizados de forma ágil e segura”.