Senadores devem votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesta terça-feira, adiando as eleições
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o TSE sugere que, em função da pandemia de Covid-19, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro.
Na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente, pode levar a campanha eleitoral a durar um período superior a dois meses do prazo original.
O TSE quer aproveitar o período mais alongado para ter uma folga maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Um período mais longo, contudo, não vai poder elevar o custo das campanhas, já que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei.
“Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada”, disse Barroso em audiência no Senado.
Os senadores devem votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesta terça-feira, adiando as eleições. A medida depende, na sequência, de aval da Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.